PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 05/12/2025 15:08:01	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 5 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2025 15:05:50	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 15:08:01	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.368/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 2060/2025 - Lei nº 13.368/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 28/11/2025 14:16:16	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 05/12/2025 15:05:50	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 7 dias, 49 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2025 14:13:04	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 14:16:16	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.368, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 536/2025 - Edição de 27Nov2025 - Lei nº 13.368/2025

Recebimento: 28/11/2025 14:12:25	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 14:13:04	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 11:36:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/11/2025 11:31:15	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 10:58:48	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2025 11:06:23	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 593/2025 - Ofício 590 - Autógrafos 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261/2025 - PLs 727/2025, 728/2025, 729/2025, 752/2025, 753/2025, 754/2025, 755/2025, 756/2025, 757/2025, 458/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 583/2025 - Autógrafo 252/2025 - PL 727/2025

Recebimento: 03/11/2025 10:49:14	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2025 10:49:38	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:48:09	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/11/2025 10:49:02	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2838/2025 - Redação Final

Recebimento: 31/10/2025 11:21:38	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2025 11:22:29	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2 e 3, na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 16:40:28	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 16:46:12	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2 e 3/ Arquivada Emenda nº 1 a pedido do autor, na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 13:43:09	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 30/10/2025 15:06:46	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1745/2025 - PL 727/2025 Parecer da Comissão 2819/2025 - Parecer da CJ ao PL 727/2025 Parecer da Comissão 2818/2025 - Parecer no PLO 727-2025 - Cidadania - instituir no Município de Sorocaba o “Programa HumanizAção – São Carlo Acutis”, com a finalidade de atender pessoas em situação de rua, assegurar o acesso aos direitos fundamentais e promover a inclusão social dessa população.

Recebimento: 30/10/2025 13:37:11	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 13:37:26	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:08:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:32:29	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 11:29:36	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/10/2025 11:44:31	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 11:50:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 11:50:12	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}

05/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 12 dias, 5 horas, 52 minutos

05/12

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

dez

28/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 49 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 05/12/2025

28/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2025 Publicação no DOM

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 41 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 41 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

04/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 24 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 27/11/2025

04/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 16 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

04/11

03/11

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 03/11/2025

03/11

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 23 horas, 26 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

nov

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 36 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/10/2025

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 36 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/10/2025

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 36 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/10/2025

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 39 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 39 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 29 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 6 dias, 1 hora, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 15 dias, 23 horas, 54 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

08/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

OFLEG 301/2025 - Ofício Legislativo

Izídio de Brito

Anexos da Proposição Principal

Anexo - Impacto financeiro

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 727/2025

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 70 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{70 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}