PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 754/2025

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Data de apresentação 17/10/2025 10:28:18

N° Processo 13028/2025

N° Protocolo 14254/2025

ID 314552

Ementa

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (1).

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2025 12:10:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:32:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 11:28:52	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/10/2025 11:45:40	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025 10:28:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/10/2025 10:28:19	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

24/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 1 dia, 15 horas, 51 minutos

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 46 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 dias, 1 hora, 17 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

17/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 754/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 17 horas, 55 minuto(s).}