PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 14/11/2025 12:21:41	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 48 dias, 16 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 12:20:48	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:21:41	Ação: Informações Adicionadas

Complemento da Ação: Lei nº 13.357/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 17/2025 - Incluída a Lei nº 13.357/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 14/11/2025 12:19:24	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/11/2025 12:20:48	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo. A tramitação anterior falhou em "subir" o arquivo com a lei assinada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2025 12:18:57	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 12:19:24	Ação: Informações Adicionadas

Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.357/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2025 12:12:09	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/11/2025 12:18:57	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 8 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/11/2025 12:10:34	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/11/2025 12:12:09	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 511/2025 - Edição de 4Novt2025 - Lei nº 13.357/2025

Recebimento: 06/11/2025 12:07:26	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/11/2025 12:10:34	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 11:37:03	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/11/2025 16:12:31	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 10:58:49	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2025 11:05:11	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 593/2025 - Ofício 590 - Autógrafos 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261/2025 - PLs 727/2025, 728/2025, 729/2025, 752/2025, 753/2025, 754/2025, 755/2025, 756/2025, 757/2025, 458/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 585/2025 - Autógrafo 254/2025 - PL 729/2025

Recebimento: 03/11/2025 10:45:43	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2025 10:46:02	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:44:11	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 03/11/2025 10:45:35	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2836/2025 - Redação Final

Recebimento: 31/10/2025 11:23:28	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2025 11:25:06	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2 e 3, na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1756/2025 - Votação PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1757/2025 - Votação emendas

Recebimento: 30/10/2025 17:34:51	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 18:57:07	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 22 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2 e 3/ Arquivada Emenda 1 a pedido do autor, na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1752/2025 - Votação PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1753/2025 - Votação emendas

Recebimento: 30/10/2025 13:43:12	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 30/10/2025 14:41:34	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1736/2025 - PL 729 Parecer da Comissão 2809/2025 - Parecer da CJ ao PL 729/2025 Parecer da Comissão 2801/2025 - Parecer da Comissão de Saúde Pública no PL 729/2025 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos públicos efetivos. Parecer da Comissão 2821/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 729-2025

Recebimento: 30/10/2025 13:37:10	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 13:37:29	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:09:46	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:32:31	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 11:29:04	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/10/2025 11:34:24	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 11:53:42	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/10/2025 11:53:42	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

14/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 48 dias, 16 horas, 59 minutos

14/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Ofício Avulso

14/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 1 minuto Desengavetamento Despacho Eletrônico - 14/11/2025

14/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 14/11/2025

06/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 8 dias, 6 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 14/11/2025

06/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 06/11/2025 Publicação no DOM

06/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/11/2025

06/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 58 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 06/11/2025

04/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 1 dia, 5 horas, 7 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 05/11/2025

04/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 19 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

04/11

03/11

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 03/11/2025

03/11

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 23 horas, 20 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

nov

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 27 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/10

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 15 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 4 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 6 dias, 1 hora, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 58 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 15 dias, 23 horas, 40 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

08/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

10/10/2025 14:10:36

OFLEG 277/2025 - Ofício Legislativo

OFLEG 300/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

Declaração de previsão orçamentária
Declaração SERH
Estimativa de impacto orçamentário
Estimativa de custo por funcionário

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 729/2025

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 17 horas, 27 minuto(s).}