Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:63 Realizada em: 09/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 717 /2025
Nº Processo: 12561/2025
Data: 06/10/2025 11:39:40
Autor: Pr. Luís Santos
Altera a Lei Municipal nº 47, de 13 de setembro de 1948, que institui o Brasão de Armas do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 719 /2025
Nº Processo: 12603/2025
Data: 07/10/2025 10:16:17
Autor: Jussara Fernandes
Institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 720 /2025
Nº Processo: 12605/2025
Data: 07/10/2025 11:29:19
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Redução da Poluição Sonora por Motocicletas – PMRPS e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 721 /2025
Nº Processo: 12606/2025
Data: 07/10/2025 11:33:08
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Criança Feliz de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 722 /2025
Nº Processo: 12607/2025
Data: 07/10/2025 11:38:08
Autor: Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública a ASAC - Associação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 723 /2025
Nº Processo: 12660/2025
Data: 08/10/2025 10:54:08
Autor: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
Altera a Lei nº 7.357, de 29 de março de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas referentes a custo e origem em locais de execução de obras públicas no Município de Sorocaba, para atualizar seu conteúdo, incluir informações complementares e o uso de QR Code, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 730 /2025
Nº Processo: 12670/2025
Data: 08/10/2025 12:00:32
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação do agendamento e utilização de quadras, ginásios e campos esportivos públicos municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
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Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 731 /2025
Nº Processo: 12671/2025
Data: 08/10/2025 12:06:41
Autor: Pr. Luís Santos
Institui a Semana Municipal da Ciência, Robótica e Inovação, a ser comemorada anualmente na semana do dia 16 de outubro.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 169 /2025
Nº Processo: 12604/2025
Data: 07/10/2025 11:18:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora Bianca Mara Cruz Pacheco.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 170 /2025
Nº Processo: 12608/2025
Data: 07/10/2025 11:39:26
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) ao Senhor Átila Abreu.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 171 /2025
Nº Processo: 12612/2025
Data: 07/10/2025 14:07:11
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Fabiano Campos Zettel.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
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