Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 02/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 707 /2025
Nº Processo: 12327/2025
Data: 30/09/2025 07:50:57
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa de Proteção da Infância na rede pública de ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 708 /2025
Nº Processo: 12345/2025
Data: 30/09/2025 11:55:35
Autor: Cristiano Passos
Declara a Festa das Nações, como patrimônio imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 709 /2025
Nº Processo: 12378/2025
Data: 01/10/2025 09:05:10
Autor: Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada (LDO, LOA e PPA)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 710 /2025
Nº Processo: 12418/2025
Data: 01/10/2025 12:39:32
Autor: Fábio Simoa
Institui o "Dia Municipal dos Cosplayers e dos Cosmakers".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 711 /2025
Nº Processo: 12420/2025
Data: 01/10/2025 13:04:23
Autor: Henri Arida
Institui o Programa de Combate à Cristofobia, no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 712 /2025
Nº Processo: 12443/2025
Data: 01/10/2025 14:50:19
Autor: Rafael Militão, Fábio Simoa
Altera a Lei nº 11.367, de 12 de julho de 2016, para dispor sobre a responsabilização de proprietários de imóveis por infrações de poluição sonora e autorizar o lançamento das multas não pagas no carnê do IPTU ou, como multas administrativas, no caso de veículos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 158 /2025
Nº Processo: 12416/2025
Data: 01/10/2025 12:27:37
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma Mulher-Cidadã Salvadora Lopes à Dra. Rebecca Farinella Tognella.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 159 /2025
Nº Processo: 12441/2025
Data: 01/10/2025 14:46:09
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ”Herculano da Cruz Gomes”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 160 /2025
Nº Processo: 12442/2025
Data: 01/10/2025 14:49:05
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Senhora ”Carmosina Rodrigues da Cunha”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 59 /2025
Nº Processo: 12439/2025
Data: 01/10/2025 14:44:23
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APLAUSO a ação humanitária Flotilha Global Sumud em apoio ao povo Palestino.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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