Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:59 Realizada em: 25/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 18 /2025
Nº Processo: 190/2025
Data: 29/08/2025 07:51:50
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 18/2025 - Aut. 161/2025 e PL 20/2025 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial rejeitado
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 47 /2025
Nº Processo: 10237/2025
Data: 06/08/2025 14:56:05
Autor: Dylan Dantas
Moção de REPÚDIO à Reforma Tributária Socialista.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2025
Nº Processo: 4713/2025
Data: 21/03/2025 07:41:02
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece o Marco Regulatório Municipal para a Governança, Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº1, na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2025
Nº Processo: 10623/2025
Data: 18/08/2025 11:02:37
Autor: Alexandre da Horta
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, o "Certificado Chiquinho do Resgate", como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025
Nº Processo: 6459/2025
Data: 05/05/2025 12:11:25
Autor: Fábio Simoa
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE MAMAS SOLIDÁRIAS DE SOROCABA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2025
Nº Processo: 8096/2025
Data: 05/06/2025 12:52:36
Autor: Silvano Júnior
Altera a Lei nº 13.066, de 10 de setembro de 2024, (Institui o laudo médico que atesta a Síndrome de Down em laudo permanente e dá outras providências), que passará a ser conhecida como Lei Lucas Hessel.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder, na SO nº 59/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025
Nº Processo: 8869/2025
Data: 26/06/2025 13:30:39
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, na SO nº 59/2025
Observação:
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