PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/06/2025 15:29:04	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 91 dias, 13 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2025 15:28:17	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:29:04	Ação: Arquiva-se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 997/2025 - Lei nº 13.217/2025, subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 02/06/2025 15:17:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:28:17	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.217, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 256/2025 - Edição de 28Mai2025

Recebimento: 02/06/2025 15:16:29	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/06/2025 15:17:10	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 17:37:19	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 29/05/2025 13:18:05	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 14:54:44	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 14:55:03	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 166/2025 - Ofício 230 - Autógrafos 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104/2025 aos PLs 43/2018, 83/2025, 356/2025, 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 169/2025 - Autógrafo 100/2025 - PL 356/2025

Recebimento: 14/05/2025 10:45:03	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 10:45:19	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 10:42:35	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/05/2025 10:44:58	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 880/2025 - Redação Final PL 356/2025

Recebimento: 14/05/2025 10:30:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 10:31:08	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2, 3, 10, 11, 14 e 15, na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 09:26:24	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 09:28:06	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2, 3, 10, 11, 14 e 15/ Arquivadas, a pedido dos seus autores, as emendas 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12 e 13, na SE 10/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 09:26:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2025 09:26:19	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2025 13:37:13	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 13/05/2025 13:42:05	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1081/2025 - PL 356/2025 Parecer da Comissão 1904/2025 - Parecer da CJ ao PL 356/2025 e emendas 01 e 03 Parecer da Comissão 1903/2025 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo no PL 356/2025 e nas emendas 01 a 03 Parecer da Comissão 1908/2025 - Parecer da Comissão de Economia PL 356-2025 Parecer da Comissão 1898/2025 - Parecer da CJ ao PL 356/2025

Recebimento: 13/05/2025 13:25:58	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 13:34:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 14:49:11	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 16:26:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2025 13:48:04	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 09/05/2025 14:41:42	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 11:07:36	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/05/2025 11:07:36	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

02/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 91 dias, 13 horas, 45 minutos

02/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

02/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 02/06/2025 Publicação no DOM

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

02/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 02/06/2025

jun

14/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 14 dias, 22 horas, 23 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 29/05/2025

14/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 9 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/05

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 13 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 19 horas, 44 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/05/2025

13/05

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 7 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 13/05/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

13/05

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 21 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/05/2025

09/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 44 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 3 horas, 34 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

07/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 07/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

13/05/2025 10:14:16

EME 1/2025 - Emenda

Alexandre da Horta; João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 356/2025

Histórico da Tramitação 117 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 117 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{117 Dia(s), 18 horas, 7 minuto(s).}

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