PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 261/2025

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Data de apresentação 28/03/2025 07:49:18

N° Processo 4994/2025

N° Protocolo 5220/2025

ID 305067

Ementa

Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor de Turismo para os exercícios de 2025 a 2027, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Anexo único

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025
Emenda 4/2025

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2025 12:23:58	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 12:24:07	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:21:28	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/04/2025 12:23:51	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1695/2025 - Redação Final PL 261/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 630/2025 - Anexo único

Recebimento: 04/04/2025 12:05:33	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 12:06:38	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2, 3 e 4/ Rejeitada a emenda 1/ Aprovada a Redação Final, na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:05:03	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 12:05:27	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 09:49:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 09:51:14	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 2 e 3/ Rejeitada Emenda 1, na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 623/2025 - Votação à emenda 1

Recebimento: 04/04/2025 09:49:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 09:49:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 14:12:44	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/04/2025 14:14:06	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 928/2025 - PL 261 - PLANO DIRETOR DE TURISMO. Parecer da Comissão 1649/2025 - Parecer da CJ ao PL 261/2025 Parecer da Comissão 1652/2025 - Parecer da Comissão de Turismo no PL 261/2025 - Sessão Extraordinária

Recebimento: 31/03/2025 14:08:43	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 12:19:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 13:29:37	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 13:29:43	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 13:18:08	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 31/03/2025 13:18:17	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2025 07:49:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/03/2025 07:49:22	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).}

04/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 23 minutos

04/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 3 horas, 23 minutos

04/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 17 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Parecer da Comissão Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 19 horas, 35 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

03/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 54 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

31/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 22 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

31/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 31/03/2025

31/03

Analisar Proposição Presidente da Câmara 3 dias, 5 horas, 28 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 31/03/2025

28/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 28/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexo único

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 261/2025

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{9 Dia(s), 7 horas, 57 minuto(s).}