Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Henri Arida 
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Última atualização: 18/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 3 DO § 3º DO ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 12439 ID: 331278 Data: 18/09/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Dylan Dantas, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Pr. Luís Santos, Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º E ACRESCENTA OS §§ 7º E 8º AO ART. 92-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8980/2026 Protocolo N°: 9519 ID: 328219 Data: 03/07/2026 16:00:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, Henri Arida, João Donizeti, Jussara Fernandes, Pr. Luís Santos, Rodolfo Ganem, Silvano Júnior
DETALHES
PROCESSO
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