Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
Localizada(s) 93 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2026
CRIA A LEI DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2434/2026 Protocolo N°: 2501 ID: 320812 Data: 09/02/2026 11:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14725/2025 Protocolo N°: 17449 ID: 317898 Data: 10/12/2025 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2025
CRIA A PATRULHA ANIMAL EM SOROCABA.
Processo N°: 12971/2025 Protocolo N°: 14185 ID: 314428 Data: 15/10/2025 14:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12606/2025 Protocolo N°: 13793 ID: 314102 Data: 07/10/2025 11:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 655/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “SEBASTIÃO LUÍS DA SILVA” A ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11234/2025 Protocolo N°: 12129 ID: 312314 Data: 02/09/2025 12:59:39 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
L 13348/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BREZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11104/2025 Protocolo N°: 11990 ID: 312122 Data: 29/08/2025 07:57:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
L 13344/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BRENZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10747/2025 Protocolo N°: 11605 ID: 311638 Data: 20/08/2025 11:01:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página