Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14725/2025 Protocolo N°: 17449 ID: 317898 Data: 10/12/2025 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 750/2025
CRIA A PATRULHA ANIMAL EM SOROCABA.
Processo N°: 12971/2025 Protocolo N°: 14185 ID: 314428 Data: 15/10/2025 14:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 721/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12606/2025 Protocolo N°: 13793 ID: 314102 Data: 07/10/2025 11:33:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 655/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “SEBASTIÃO LUÍS DA SILVA” A ÁREA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11234/2025 Protocolo N°: 12129 ID: 312314 Data: 02/09/2025 12:59:39 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
L 13348/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BREZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11104/2025 Protocolo N°: 11990 ID: 312122 Data: 29/08/2025 07:57:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
L 13344/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 624/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENA “LEANDRO BRENZOLIN CESÁRIO” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA AMADEO FRANCIULLI, PARQUE VITÓRIA RÉGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10747/2025 Protocolo N°: 11605 ID: 311638 Data: 20/08/2025 11:01:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 612/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SOCIEDADE ESPORTIVA PAINEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10636/2025 Protocolo N°: 11489 ID: 311635 Data: 18/08/2025 11:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS INTERMEDIADO POR EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8831/2025 Protocolo N°: 9506 ID: 309535 Data: 25/06/2025 13:54:31 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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