Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Moção n° 49/2025
MANIFESTA APLAUSO AO INFLUENCIADOR DIGITAL FELIPE BRESSANIM PEREIRA, CONHECIDO COMO FELCA, PELA DENÚNCIA CONTRA A EXPLORAÇÃO INFANTIL E A ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA INTERNET.
Processo N°: 10502/2025 Protocolo N°: 11348 ID: 311519 Data: 13/08/2025 10:38:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 48/2025
MANIFESTA APLAUSO AO CRIADOR DE CONTEÚDO FELIPE BRESSANIM PEREIRA (“FELCA”), PELA RELEVANTE ATUAÇÃO DE DENÚNCIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADULTIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS, CONTRIBUINDO PARA A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E PARA A ATUAÇÃO DE AUTORIDADES PÚBLICAS.
Processo N°: 10413/2025 Protocolo N°: 11257 ID: 311388 Data: 11/08/2025 15:02:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 47/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOCIALISTA.
Processo N°: 10237/2025 Protocolo N°: 11068 ID: 311154 Data: 06/08/2025 14:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 46/2025
MOÇÃO DE APOIO À PEC DA DESVINCULAÇÃO.
Processo N°: 10235/2025 Protocolo N°: 11066 ID: 311150 Data: 06/08/2025 14:53:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 45/2025
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS PRATICADOS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Processo N°: 10110/2025 Protocolo N°: 10922 ID: 311046 Data: 04/08/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Moção n° 44/2025
MOÇÃO DE APOIO AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM DEFESA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PUBLICIDADE PROCESSUAL E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIANTE DAS ILEGAIS, DESPROPORCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS PELO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
Processo N°: 9829/2025 Protocolo N°: 10621 ID: 310738 Data: 29/07/2025 11:31:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Moção n° 43/2025
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3.245/2025, QUE INSTITUI O DIA NACIONAL DO ASSOCIATIVISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE JULHO.
Processo N°: 9492/2025 Protocolo N°: 10223 ID: 310294 Data: 14/07/2025 14:31:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 42/2025
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO PRATICADO PELO ESTADO DE ISRAEL CONTRA O POVO PALESTINO.
Processo N°: 9269/2025 Protocolo N°: 9985 ID: 309917 Data: 08/07/2025 14:14:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
MANIFESTA APOIO AO MOVIMENTO DE APOIO À CIDADANIA FISCAL E SOLIDÁRIA (MACFS), RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE CIDADANIA ATIVA, SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 8870/2025 Protocolo N°: 9551 ID: 309564 Data: 26/06/2025 13:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 21 ANOS DA LEI 10.886/2004, DE AUTORIA DA ENTÃO DEPUTADA FEDERAL IARA BERNARDI.
Processo N°: 8701/2025 Protocolo N°: 9368 ID: 309224 Data: 23/06/2025 13:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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