Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Última atualização: 05/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2019
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.826, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OUTORGA ONEROSA DE DIREITO DE CONSTRUIR - OODC E A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO - OOAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194962/2019 Protocolo N°: ID: 215215 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 12.138, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. (R.15 - RES. JARDIM BOUGANVILLE)
Processo N°: 194966/2019 Protocolo N°: ID: 215219 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2019
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OUTORGADA, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.982, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988, A "ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194957/2019 Protocolo N°: ID: 215210 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 389/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GTEFC (GRATIFICAÇÃO TEMPORAL DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194857/2019 Protocolo N°: ID: 215100 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194843/2019 Protocolo N°: ID: 215072 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.488, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194817/2019 Protocolo N°: ID: 215042 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 386/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CARANDÁ)
Processo N°: 194740/2019 Protocolo N°: ID: 214947 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.426, DE 8 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES FUNCIONAIS JUNTO À ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194714/2019 Protocolo N°: ID: 214910 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2019
INSTITUÍ O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS, TENDO COMO PARÂMETRO O ACORDO SETORIAL NACIONAL EM VIGOR PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, ADEQUANDO-O ÀS CARACTERÍSTICAS, PECULIARIDADES E POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE E O PROGRAMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 194655/2019 Protocolo N°: ID: 214837 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2019
DISPÕE SOBRE "FAIXA VIVA" NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194651/2019 Protocolo N°: ID: 214827 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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