Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.184/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 12.138, de 3 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 390/2019
Nº do Processo:   194966
Ano do Processo:   2019

Autoria

Fernando Dini

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.138/2019 03/12/2019Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.