Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2012 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 18/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21704 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
Projeto de Resolução n° 17/2012
ACRESCENTA O § 5º A REDAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS ENCAMINHADAS AO VEREADOR, REFERENTES À REALIZAÇÃO, CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 553 Data: 11/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
Projeto de Resolução n° 16/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO E DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6549 Data: 18/09/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
Projeto de Resolução n° 15/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 358, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 506 Data: 07/08/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
Projeto de Resolução n° 14/2012
ALTERA O INCISO IV DO § 5º DO ART. 41 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO. (SOBRE ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 465 Data: 28/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Anselmo Neto
Projeto de Resolução n° 13/2012
ALTERA O § 3º DO ART. 181 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), ACRESCENTADO PELA RESOLUÇÃO Nº 351, DE 08 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE SOROCABA NO INÍCIO DAS SESSÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 43979 Data: 26/06/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Projeto de Resolução n° 12/2012
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO ÀS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 12751 Data: 14/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neusa Maldonado Silveira
Projeto de Resolução n° 11/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR GERVÁSIO PORFÍRIO DO NASCIMENTO" AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 10029 Data: 01/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Resolução n° 10/2012
DISCIPLINA OS OBJETIVOS, O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DA TV LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 6323 Data: 02/04/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
Projeto de Resolução n° 9/2012
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 4897 Data: 28/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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