Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 3211/2025
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE COMUNICADO TARDIO DE DESISTÊNCIA DE EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°: 14936/2025 Protocolo N°: 17668 ID: 318194 Data: 19/12/2025 13:20:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Decreto Legislativo n° 231/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO.
Processo N°: 14931/2025 Protocolo N°: 17663 ID: 318056 Data: 19/12/2025 11:58:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 230/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FREIRIA LORENTI.
Processo N°: 14930/2025 Protocolo N°: 17662 ID: 318067 Data: 19/12/2025 11:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 229/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DINI.
Processo N°: 14929/2025 Protocolo N°: 17661 ID: 318180 Data: 19/12/2025 11:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 228/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER PENNINCK CAETANO.
Processo N°: 14928/2025 Protocolo N°: 17660 ID: 318183 Data: 19/12/2025 11:50:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Decreto Legislativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO HENRIQUE CAMARGO.
Processo N°: 14923/2025 Protocolo N°: 17655 ID: 317883 Data: 19/12/2025 08:04:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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