Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 285/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 329/2025.
Processo N°: 6004/2025 Protocolo N°: 14370 ID: 314693 Data: 21/10/2025 07:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 284/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 573/2025.
Processo N°: 10018/2025 Protocolo N°: 14369 ID: 314690 Data: 21/10/2025 07:55:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2825/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SOROCABA REALIZE A ADESÃO AO PROGRAMA “DESCUBRA A ORQUESTRA”, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO OSESP, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA NOS CONCERTOS DIDÁTICOS GRATUITOS DA SALA SÃO PAULO.
Processo N°: 13135/2025 Protocolo N°: 14368 ID: 314694 Data: 20/10/2025 23:04:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.444, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, PARA EXIGIR CONSULTA PRÉVIA AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ANTES DO AJUIZAMENTO DE COBRANÇA JUDICIAL.
Processo N°: 3592/2025 Protocolo N°: 14367 ID: 314692 Data: 20/10/2025 22:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Projeto Substitutivo Apresentado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME O ART. 1-D DO PL 667/2025.
Processo N°: 11446/2025 Protocolo N°: 14366 ID: 314691 Data: 20/10/2025 21:52:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 6/2025
FICA ADITADA A SEGUINTE AÇÃO AO PROGRAMA 6001 ? MEIO AMBIENTE, NO ÓRGÃO 32.00.00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, UNIDADE 32.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA), DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NOS ANEXOS CORRESPONDENTES:
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14363 ID: 314656 Data: 20/10/2025 15:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda à Lei Orçamentária Anual n° 5/2025
FICA ADITADA A SEGUINTE AÇÃO AO PROGRAMA 6001 - MEIO AMBIENTE, NO ÓRGÃO 32.00.00 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, UNIDADE 32.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO (SEMA), DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NOS ANEXOS CORRESPONDENTES
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14362 ID: 314658 Data: 20/10/2025 15:46:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir parecer e aguardar apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Requerimento n° 2992/2025
REQUER INFORMATIVO DE DIVULGAÇÃO NOS ÔNIBUS, TERMINAIS E MINI TERMINAIS, UBS’S, UPA’S E UPH’S, SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO CORDÃO GIRASSOL NA POLICLÍNICA, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NÃO VISÍVEIS.
Processo N°: 13129/2025 Protocolo N°: 14357 ID: 314676 Data: 20/10/2025 15:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Requerimento n° 2991/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CETAS NA CIDADE DE SOROCABA E DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS DE RESGATES PELA GCM OU SAMU ANIMAL.
Processo N°: 13128/2025 Protocolo N°: 14355 ID: 314673 Data: 20/10/2025 14:32:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Indicação n° 4851/2025
IMPLANTAÇÃO DE CANALETA / TRAVESSÃO DE CONCRETO NA RUA ALAMEDA DAS TULIPAS COM A RUA ALAMEDA DAS PAPOULAS - JARDIM SIMUS
Processo N°: 13127/2025 Protocolo N°: 14354 ID: 314607 Data: 20/10/2025 14:31:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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