Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Finalizado Ano Processo: 2023 
Localizada(s) 376 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253490/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284897 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12986/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 156/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOSÉ EUGÊNIO DA ROCHA".
Processo N°: 253493/2023 Protocolo N°: ID: 284893 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
DETALHES
PROCESSO
D 2176/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 155/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR" (CAMPINEIRO) AO SENHOR "REGINALDO JOSÉ DE PAULA - (GORDÃO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253492/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284892 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
DETALHES
PROCESSO
D 2173/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2023
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253489/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284896 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12992/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 364/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.082, DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253488/2023 Protocolo N°: 54 ID: 284895 Data: 27/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 12999/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 154/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “JOSÉ EDUARDO DE SOUZA”.
Processo N°: 253482/2023 Protocolo N°: ID: 284887 Data: 26/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
D 2184/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADES – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: ID: 284006 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
DETALHES
PROCESSO
L 13006/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2023
REVOGA O ARTIGO 4º E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 12.921, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS §§ 3º E 4º, DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ESTABELECE LIMITE PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR DECORRENTES DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, SEM A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253220/2023 Protocolo N°: ID: 283728 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 13187/2025
Projeto de Resolução n° 21/2023
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO POR MEIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253160/2023 Protocolo N°: ID: 283665 Data: 14/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 538/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 153/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 252950/2023 Protocolo N°: ID: 283411 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
DETALHES
PROCESSO
D 2174/2024
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página