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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 128/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "OSCAR FONSECA VIEIRA".
Processo N°: 232466/2022 Protocolo N°: ID: 260206 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2039/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 127/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “NAIHMA SALUM FONTANA”.
Processo N°: 232418/2022 Protocolo N°: ID: 260153 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2038/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "VANDERLEI JOSÉ TESTA".
Processo N°: 232417/2022 Protocolo N°: ID: 260152 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
D 2037/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “CARLOS EMIDIO SIMÃO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.08 - PARQUE VISTA BARBARA)
Processo N°: 232386/2022 Protocolo N°: ID: 260119 Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 12736/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "ALEXANDRE MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232290/2022 Protocolo N°: ID: 259982 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
D 2036/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2022
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 232233/2022 Protocolo N°: ID: 259940 Data: 17/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12708/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2022
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.474, DE 27 DE MAIO DE 2008, QUE APROVA O CÓDIGO DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA (CJDMS) E O REGULAMENTO GERAL DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL (RGCMF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232226/2022 Protocolo N°: ID: 259918 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12717/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 392/2022
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 70 E 219, DA LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE TRATAM DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232221/2022 Protocolo N°: ID: 259904 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12705/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232220/2022 Protocolo N°: ID: 259903 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12706/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 390/2022
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 232219/2022 Protocolo N°: ID: 259902 Data: 16/12/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12714/2022
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