Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.039/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "OSCAR FONSECA VIEIRA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 128/2022
Nº do Processo:   232466
Ano do Processo:   2022

Autoria

Fernando Dini

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.