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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERE-SE A REDAÇÃO PROPOSTA PARA O ARTIGO 8º, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 1.417/1966
Processo N°: 217908/2022 Protocolo N°: 14911 ID: 315242 Data: 23/10/2025 09:39:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Veto n° 16/2025
VETO Nº 16/2025 - AUT. 133/2025 E PL 230/2022 (PARCIAL).
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 10311 ID: 310432 Data: 17/07/2025 07:46:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POR ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, REVOGA AS LEIS: Nº 6.916, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003; Nº 9.423, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 E Nº 8.029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 216801/2022 Protocolo N°: 9633 ID: 308746 Data: 30/06/2025 14:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 207/2025
SOLICITAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DO PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 9620 ID: 309702 Data: 30/06/2025 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 9196 ID: 309223 Data: 17/06/2025 11:41:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI O ARTIGO 6º, AO PROJETO DE LEI N° 230/2022, QUE DISPÕE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTAR:
Processo N°: 224818/2022 Protocolo N°: 8980 ID: 309009 Data: 12/06/2025 11:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223763/2022 Protocolo N°: 8860 ID: 308877 Data: 10/06/2025 10:54:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2025
FICA “CLODOALDO MARCONDES DE MELLO’’ DENOMINADA A VIELA 2 DA RUA RODOLFO GARCIA COM INÍCIO NA RUA RODOLFO GARCIA E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225365/2022 Protocolo N°: 7551 ID: 307499 Data: 16/05/2025 10:54:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PL Nº 85/2022, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PROIBIÇÃO PREVISTA NO CAPUT ABRANGE TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 218715/2022 Protocolo N°: 5790 ID: 305646 Data: 08/04/2025 11:06:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI 85/2022
Processo N°: 218715/2022 Protocolo N°: 5780 ID: 305643 Data: 08/04/2025 10:54:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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