Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
Localizada(s) 45 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15624 ID: 315877 Data: 10/11/2025 08:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15462 ID: 315876 Data: 06/11/2025 09:54:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emenda Apresentada
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202535/2020 Protocolo N°: ID: 224198 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 202381/2020 Protocolo N°: ID: 224015 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1459/2020
SOLICITANDO DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PARANÁ, SP 79, ALTURA DO KM 65, ANTES DO ACESSO A CHÁCARAS TRÊS MARIAS, BAIRRO CAJURU.
Processo N°: 202349/2020 Protocolo N°: ID: 223975 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1457/2020
SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS.
Processo N°: 202344/2020 Protocolo N°: ID: 223967 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1445/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NA ALTURA DO KM 70,1 DA SP 79, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO DENOMINADO AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 202288/2020 Protocolo N°: ID: 223914 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1444/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA SP 79, DO KM 64 A 70, NO TRECHO DENOMINADO AVENIDA PARANÁ.
Processo N°: 202287/2020 Protocolo N°: ID: 223913 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1373/2020
SOLICITANDO DO DER–DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE DEGRAU EXISTENTE ENTRE O LEITO CARROÇÁVEL E A PONTE SOBRE O RIO PIRAJIBU, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, ALTURA DO KM 70,5 DA SP 79, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 201445/2020 Protocolo N°: ID: 222991 Data: 05/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201197/2020 Protocolo N°: ID: 222700 Data: 27/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página