Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17399 ID: 317867 Data: 09/12/2025 14:23:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ALTERA PARA 20% AS COTAS
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17383 ID: 317826 Data: 09/12/2025 11:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA OS § 1º, §2º, §3º, §4º, §5º, §6º § 8º AO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO 01DO PROJETO DE LEI Nº 117/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 15624 ID: 315877 Data: 10/11/2025 08:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202535/2020 Protocolo N°: ID: 224198 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 192/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 202381/2020 Protocolo N°: ID: 224015 Data: 03/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 1459/2020
SOLICITANDO DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PARANÁ, SP 79, ALTURA DO KM 65, ANTES DO ACESSO A CHÁCARAS TRÊS MARIAS, BAIRRO CAJURU.
Processo N°: 202349/2020 Protocolo N°: ID: 223975 Data: 02/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Requerimento n° 1457/2020
SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA - DRS XVI INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS.
Processo N°: 202344/2020 Protocolo N°: ID: 223967 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Requerimento n° 1445/2020
SOLICITANDO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA NA ALTURA DO KM 70,1 DA SP 79, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO, TRECHO DENOMINADO AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 202288/2020 Protocolo N°: ID: 223914 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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