Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 08/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 524 /2025
Nº Processo: 9118/2025
Data: 03/07/2025 07:56:20
Autor: Rogério Marques
Institui o ‘Natal que Transforma de Aparecidinha’ no calendário oficial do Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de dezembro, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2025
Nº Processo: 9119/2025
Data: 03/07/2025 07:58:07
Autor: Rogério Marques
Institui a ‘Festa das Crianças de Aparecidinha’ no calendário oficial do Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025
Nº Processo: 9120/2025
Data: 03/07/2025 07:58:45
Autor: Rogério Marques
Institui o ‘Domingo Solidário de Aparecidinha’ no Município de Sorocaba, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de maio, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 527 /2025
Nº Processo: 9121/2025
Data: 03/07/2025 07:59:51
Autor: Rogério Marques
Institui o ‘Dia da Festa Julina de Aparecidinha’ no calendário oficial do Município de Sorocaba, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de julho, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 528 /2025
Nº Processo: 9122/2025
Data: 03/07/2025 08:01:44
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Reaproveitamento, Recuperação Técnica e Gestão Eficiente da Frota Pública de Sorocaba – “Repara Sorocaba”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 529 /2025
Nº Processo: 9148/2025
Data: 04/07/2025 07:51:48
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de ausência do servidor público municipal, em virtude do falecimento de seu animal de estimação, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 530 /2025
Nº Processo: 9149/2025
Data: 04/07/2025 08:04:20
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a garantia do direito de acesso às imagens capturadas pela Prefeitura por meio das câmeras de monitoramento de trânsito, no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 531 /2025
Nº Processo: 9196/2025
Data: 07/07/2025 10:51:48
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "Lairton Gomes Carneiro" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 532 /2025
Nº Processo: 9197/2025
Data: 07/07/2025 10:53:49
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "Edson Farias da Silva" a um logradouro público e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 533 /2025
Nº Processo: 9234/2025
Data: 07/07/2025 15:23:21
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pavimentos drenantes e outras soluções de infiltração em obras públicas no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 534 /2025
Nº Processo: 9235/2025
Data: 07/07/2025 15:29:18
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de denominação e identificação das paradas de ônibus no sistema de transporte público coletivo do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 535 /2025
Nº Processo: 9236/2025
Data: 07/07/2025 15:31:31
Autor: Fábio Simoa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorocaba o mês de maio como o Mês da Família Atípica e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2025
Nº Processo: 9237/2025
Data: 07/07/2025 15:40:04
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes, produtos e itens afins, realizadas por meio físico ou digital, no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 537 /2025
Nº Processo: 9238/2025
Data: 07/07/2025 15:43:51
Autor: Rafael Militão
Altera a Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, para instituir o Marco Regulatório da Gestão e Fiscalização dos Cemitérios Públicos do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 538 /2025
Nº Processo: 9239/2025
Data: 07/07/2025 15:45:08
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre atendimento preferencial e concessão de cartão de estacionamento a pessoas ostomizadas no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Decreto Legislativo N° 102 /2025
Nº Processo: 9173/2025
Data: 04/07/2025 11:54:01
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Roger Dias Pascoto”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 103 /2025
Nº Processo: 9231/2025
Data: 07/07/2025 14:40:52
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Sr. “Miguel Sanches” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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