PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 537/2025

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Data de apresentação 07/07/2025 15:43:51

N° Processo 9238/2025

N° Protocolo 9952/2025

ID 309600

Ementa

Altera a Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, para instituir o Marco Regulatório da Gestão e Fiscalização dos Cemitérios Públicos do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Rafael Militão;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 08/07/2025 09:26:26	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2025 08:43:21	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 09:00:48	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 15:43:54	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 15:49:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2025 15:43:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/07/2025 15:43:52	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

08/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 23 horas, 21 minutos

08/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/07/2025

07/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 07/07/2025

07/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 537/2025

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 16 horas, 38 minuto(s).}