PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 01/07/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (45)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1565 /2025 Nº Processo: 7934/2025 Data: 02/06/2025 13:25:10 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 42/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1620 /2025 Nº Processo: 8180/2025 Data: 09/06/2025 10:57:07 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre ações de repressão e prevenção a pichações, e aplicação da Lei Municipal nº 11.561, de 20 de setembro de 2017. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 42/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1722 /2025 Nº Processo: 8514/2025 Data: 16/06/2025 14:45:36 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre vagas em pré-escolas de tempo integral no município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1796 /2025 Nº Processo: 8797/2025 Data: 25/06/2025 09:42:11 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da elefanta Haisa. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1804 /2025 Nº Processo: 8834/2025 Data: 25/06/2025 13:55:36 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre áreas e projeto arquitetônico para construção de um novo Canil Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 41/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 1808 /2025 Nº Processo: 8842/2025 Data: 25/06/2025 14:56:49 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre banheiros adaptados para ostomizados nos terminais de ônibus São Paulo e Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1627 /2025 Nº Processo: 8189/2025 Data: 09/06/2025 13:13:05 Autor: Ítalo Moreira Requer informações detalhadas sobre a arrecadação de receitas, composição de transferências intergovernamentais e execução orçamentária do Município de Sorocaba nos últimos cinco exercícios, para subsidiar estudo legislativo sobre os impactos da Reforma Tributária. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1654 /2025 Nº Processo: 8289/2025 Data: 11/06/2025 09:30:38 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a qualidade do serviço de reforma realizado na Escola Municipal Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1664 /2025 Nº Processo: 8300/2025 Data: 11/06/2025 09:39:14 Autor: Ítalo Moreira Requer informações atualizadas sobre o efetivo cumprimento da Lei nº 14.758/2023 no município de Sorocaba, com foco na atuação local diante da política nacional de prevenção e controle do câncer. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1685 /2025 Nº Processo: 8393/2025 Data: 13/06/2025 08:57:14 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre superlotação, condições estruturais e falhas no sistema de ponto eletrônico em creche municipal de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1732 /2025 Nº Processo: 8542/2025 Data: 17/06/2025 10:02:47 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a organização do atendimento educacional especializado (AEE), o cumprimento do Parecer CNE/CEB nº 50/2023/2024 e o correto registro das duplas matrículas para recebimento de recursos do FUNDEB. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 1755 /2025 Nº Processo: 8647/2025 Data: 23/06/2025 09:53:30 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre o não pagamento de salários aos médicos que atuaram na UPH Zona Oeste. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 1756 /2025 Nº Processo: 8648/2025 Data: 23/06/2025 09:56:21 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre cargos vagos, horas extras e contratações temporárias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 1757 /2025 Nº Processo: 8649/2025 Data: 23/06/2025 09:57:29 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre número de crianças que aguardam vagas em creches municipais e número de crianças atendidas por entidades conveniadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 1758 /2025 Nº Processo: 8650/2025 Data: 23/06/2025 09:59:03 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 1794 /2025 Nº Processo: 8795/2025 Data: 25/06/2025 09:39:58 Autor: Henri Arida Requer informações sobre extensão de ciclofaixa da Avenida Dr. Afonso Vergueiro, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1795 /2025 Nº Processo: 8796/2025 Data: 25/06/2025 09:41:18 Autor: Henri Arida Requer informações sobre roçagem na Rua Ramon Haro Martini, na Vila Haro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1811 /2025 Nº Processo: 8859/2025 Data: 26/06/2025 09:38:46 Autor: Cícero João Requer informações sobre a implantação de um conjunto semafórico na rua José Carlos Freitas com Serafim Banietti. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1812 /2025 Nº Processo: 8860/2025 Data: 26/06/2025 09:39:15 Autor: Dylan Dantas REQUER informações completas sobre os atrasos salariais dos médicos da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1813 /2025 Nº Processo: 8907/2025 Data: 30/06/2025 09:20:25 Autor: Alexandre da Horta Requer informações da Secretaria do Meio Ambiente , Proteção e Bem-Estar Animal / SEMA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1814 /2025 Nº Processo: 8908/2025 Data: 30/06/2025 09:21:18 Autor: Toninho Corredor REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA WILSON PICHINI NO BAIRRO ITANGUÁ II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1815 /2025 Nº Processo: 8909/2025 Data: 30/06/2025 09:22:54 Autor: Toninho Corredor Requer a atualização cadastral do endereço de todas as moradias correspondente a extensão total do bairro Vida Nova, antigo bairro Chácara do Lima. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1817 /2025 Nº Processo: 8911/2025 Data: 30/06/2025 09:24:11 Autor: Alexandre da Horta Requer informações referentes a melhorias na UBS Ulisses Guimarães - Parque Vitória Régia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1818 /2025 Nº Processo: 8912/2025 Data: 30/06/2025 09:25:01 Autor: Rodolfo Ganem Requer a adesão ao “Programa Agora Tem Especialistas”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1819 /2025 Nº Processo: 8913/2025 Data: 30/06/2025 09:25:36 Autor: Alexandre da Horta Requer informações referentes a melhorias na UBS Vitória Régia - Jardim Santa Catarina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1820 /2025 Nº Processo: 8914/2025 Data: 30/06/2025 09:26:14 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre a fiscalização do uso de patinetes elétricos por menores de idade no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1821 /2025 Nº Processo: 8915/2025 Data: 30/06/2025 09:27:06 Autor: Fábio Simoa REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE SISTEMA DIGITAL NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA POPULAÇÃO DO SAMU DE SOROCABA, A ADOÇÃO CONSTANTE DO USO DE PAPEL NOS SERVIÇOS, BEM COMO, SITUAÇÃO DO SEVIDOR ACIDENTADO E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DA MOTOLÂNCIA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1823 /2025 Nº Processo: 8917/2025 Data: 30/06/2025 09:28:42 Autor: Fausto Peres Requer informações sobre a implantação da rede de água na comunidade Santa Luiza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1824 /2025 Nº Processo: 8918/2025 Data: 30/06/2025 09:29:32 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Isabel Machado Sizisnando, altura do nº 108, no Jardim Josane. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1825 /2025 Nº Processo: 8919/2025 Data: 30/06/2025 09:30:45 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações sobre estudo técnico para implantação do diploma “Aluno Destaque” nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1826 /2025 Nº Processo: 8920/2025 Data: 30/06/2025 09:31:33 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de iluminação em LED no bairro Jardim Los Angeles. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1827 /2025 Nº Processo: 8921/2025 Data: 30/06/2025 09:32:28 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a implantação de novo ponto de iluminação, suporte e lâmpada, na Rua Francisco Roldão Sanches, 1.505, Cond. Vittório Emanuele Residencial, Alto da Boa Vista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1828 /2025 Nº Processo: 8922/2025 Data: 30/06/2025 09:33:26 Autor: Cláudio Sorocaba Requer a mudança de sentido da via, de mão dupla para mão única, na Rua Jackson Gonçalves de Carvalho Gil, Jardim Santa Bárbara. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1829 /2025 Nº Processo: 8923/2025 Data: 30/06/2025 09:34:14 Autor: Tatiane Costa Requer informações detalhadas sobre o atendimento a gestantes de alto risco na rede pública de saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1830 /2025 Nº Processo: 8924/2025 Data: 30/06/2025 09:35:47 Autor: Henri Arida REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS E DE INFRAESTRUTURA DO CEI 109, LOCALIZADA NA RUA CAP. PEDRO TAVARES , 270, VILA ESPÍRITO SANTO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1831 /2025 Nº Processo: 8931/2025 Data: 30/06/2025 11:31:39 Autor: Toninho Corredor REQUER ALERTAR OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO REFERENTE A LINHA DE ONIBUS QUE ATENDE A RUA LUIZ RICARDO MAFFEI, ESQUINA COM ADELAIDE LAMBERTI DIENER, NO JARDIM SÃO LORENZO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1832 /2025 Nº Processo: 8937/2025 Data: 30/06/2025 13:09:32 Autor: Toninho Corredor REQUER O REMANEJAMENTO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ALAMEDA FAMÍLIA MORON FRONTAL AO Nº 181, NO BAIRRO SANTA MARTA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1833 /2025 Nº Processo: 8939/2025 Data: 30/06/2025 13:55:22 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com abrigo e com iluminação na Avenida Pirelli, próximo à Rua Ernesto Zanon. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1834 /2025 Nº Processo: 8940/2025 Data: 30/06/2025 13:56:09 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre área pública no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1835 /2025 Nº Processo: 8941/2025 Data: 30/06/2025 13:57:04 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre sinalização de trânsito com orientação turística na cidade e para a Capela João de Camargo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1836 /2025 Nº Processo: 8942/2025 Data: 30/06/2025 13:57:33 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre fluxo de consultas e retornos na Policlínica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1837 /2025 Nº Processo: 8943/2025 Data: 30/06/2025 13:58:11 Autor: Fernanda Garcia Requer informações a respeito do cumprimento da Lei n° 11.622, de 07 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1838 /2025 Nº Processo: 8944/2025 Data: 30/06/2025 13:58:51 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre sede da Associação de Moradores de Lopes de Oliveira, Vila Helena e adjacências. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1839 /2025 Nº Processo: 8978/2025 Data: 30/06/2025 14:50:15 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre resultado da implantação de “Ponto Amigo” como teste no transporte público de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1840 /2025 Nº Processo: 8979/2025 Data: 30/06/2025 15:04:35 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre a viabilidade de implantação de semáforos inteligentes semelhantes aos instaladas na Serra, Grande Vitória. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 39/2025 Observação:

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