Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 05/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2025
Nº Processo: 7967/2025
Data: 03/06/2025 08:13:28
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos” no Calendário oficial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 452 /2025
Nº Processo: 7968/2025
Data: 03/06/2025 08:16:17
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO DE APRIMORAMENTO ODONTOLÓGICO - IAO” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 453 /2025
Nº Processo: 7969/2025
Data: 03/06/2025 08:32:29
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Combate à Poluição Sonora Veicular, com foco na fiscalização e controle de ruídos emitidos por ciclomotores e bicicletas motorizadas, visando à proteção do sossego público e à promoção da saúde e bem-estar da população.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 454 /2025
Nº Processo: 7970/2025
Data: 03/06/2025 08:35:17
Autor: Ítalo Moreira
Autoriza a celebração de acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação no Município de Sorocaba, com ou sem transferência de recursos públicos, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 455 /2025
Nº Processo: 7971/2025
Data: 03/06/2025 08:36:44
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “Bolsa Ensino Médio – Escolha Cidadã” no Município de Sorocaba, com concessão de bolsas de estudo integrais em instituições de ensino médio da rede privada, mediante compensação tributária do ISSQN.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2025
Nº Processo: 7991/2025
Data: 03/06/2025 12:59:13
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de "Lourival Ernesto Silvano” a ponte - Jardim Morumbi e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2025
Nº Processo: 7992/2025
Data: 03/06/2025 13:06:09
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Orquestra de Violas de Sorocaba Zé Franco, e dá outras providências

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2025
Nº Processo: 8041/2025
Data: 04/06/2025 10:14:26
Autor: Roberto Freitas
Altera o valor das multas previstas da Lei nº 11.561, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 459 /2025
Nº Processo: 8042/2025
Data: 04/06/2025 10:16:03
Autor: Roberto Freitas
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com condomínios residenciais e comerciais para adesão e uso compartilhado do aplicativo Smart Sampa, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 86 /2025
Nº Processo: 8040/2025
Data: 04/06/2025 10:13:38
Autor: Dylan Dantas
Concede a Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Otávio Augusto Fortunato".

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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