Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 27/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (11)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 14 /2025
Nº Processo: 3358/2025
Data: 23/05/2025 13:20:11
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 14/2025 - Aut. 94/2025 e PL 157/2025 (Total)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2025
Nº Processo: 7449/2025
Data: 23/05/2025 13:36:43
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia no Serviço Público e nas Instituições de Ensino de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2025
Nº Processo: 7451/2025
Data: 23/05/2025 13:46:37
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - abreviadamente, Apae de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 416 /2025
Nº Processo: 7452/2025
Data: 23/05/2025 13:48:52
Autor: Fábio Simoa
Criação da Carteirinha de Identificação para Pacientes de Cannabis Medicinal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 418 /2025
Nº Processo: 7512/2025
Data: 26/05/2025 11:38:06
Autor: Dylan Dantas
Autoriza, no âmbito do Município de Sorocaba, a adoção de medidas para internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua, bem como ações de acolhimento, assistência, reinserção social e formalização de parcerias institucionais, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 419 /2025
Nº Processo: 7514/2025
Data: 26/05/2025 11:46:05
Autor: Izídio de Brito
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no município de Sorocaba / São Paulo, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 420 /2025
Nº Processo: 7517/2025
Data: 26/05/2025 11:56:49
Autor: Izídio de Brito
“Dispõe sobre a inserção das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis na Gestão da Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Sorocaba/SP; autoriza a remuneração das Cooperativas e Associações de Catadores pela prestação de serviços em educação ambiental para adesão da população à coleta seletiva, coleta, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis; cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e dá outras providências”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 421 /2025
Nº Processo: 7518/2025
Data: 26/05/2025 12:00:46
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a implementação do programa "Estoicismo na Escola" como ferramenta de desenvolvimento socioemocional na rede municipal de ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2025
Nº Processo: 7520/2025
Data: 26/05/2025 12:05:43
Autor: Jussara Fernandes
Altera o Art. 1º da Lei 12.209/20 que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 82 /2025
Nº Processo: 7450/2025
Data: 23/05/2025 13:44:49
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Dr. Felipe Savi.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 33 /2025
Nº Processo: 7453/2025
Data: 23/05/2025 13:49:55
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página