Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 15/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 13 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 14/05/2025 07:06:39
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 13/2025 - Aut. 83/2025 e PL 160/2025.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2025
Nº Processo: 6863/2025
Data: 12/05/2025 13:19:08
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estrutura mínima de atendimento emergencial em instituições de ensino com grande número de alunos no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2025
Nº Processo: 6968/2025
Data: 14/05/2025 06:58:53
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2025
Nº Processo: 6969/2025
Data: 14/05/2025 07:14:04
Autor: Jussara Fernandes
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE CATA CACA GRATUITOS PATROCINADOS POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E LOJAS DE PRODUTOS PARA PETs NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2025
Nº Processo: 6970/2025
Data: 14/05/2025 07:22:14
Autor: Dylan Dantas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fiscalizar a gestão e os serviços prestados pela concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2025
Nº Processo: 7010/2025
Data: 14/05/2025 14:04:37
Autor: Iara Bernardi
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ”CASA DE CARIDADE CAMINHO DA LUZ"

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2025
Nº Processo: 7023/2025
Data: 14/05/2025 15:36:40
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa de Capacitação das Cozinheiras e Auxiliares de Cozinha para produção de alimentação baseada em vegetais nas Escolas Pública do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 18 /2025
Nº Processo: 6973/2025
Data: 14/05/2025 07:40:05
Autor: Ítalo Moreira
Altera o parágrafo único do art. 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, ampliando para 10 (dez) o limite de requerimentos por vereador em cada sessão ordinária.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2025
Nº Processo: 6972/2025
Data: 14/05/2025 07:36:12
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito à Ilustríssima Senhora ÉMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 31 /2025
Nº Processo: 6971/2025
Data: 14/05/2025 07:30:22
Autor: Ítalo Moreira
Apoio à manutenção da Lei Federal nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que garante a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da ANS, em defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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