PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Moção 31/2025

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Data de apresentação 14/05/2025 07:30:22

N° Processo 6971/2025

N° Protocolo 7439/2025

ID 307323

Ementa

Apoio à manutenção da Lei Federal nº 14.454, de 21 de setembro de 2022, que garante a cobertura de procedimentos não incluídos no rol da ANS, em defesa dos direitos dos usuários de planos de saúde.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 10 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2025 08:43:41	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2025 09:09:34	Ação: Deliberada para o Jurídico
Tempo gasto: 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 07:30:24	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 15:40:20	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 8 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2025 07:30:22	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 07:30:22	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

15/05

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 10 horas, 18 minutos

15/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 29 minutos Deliberada para o Jurídico Despacho Eletrônico - 15/05/2025

14/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 horas, 9 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 14/05/2025

14/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Moção 31/2025

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}