PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:25 Realizada em: 08/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (56)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1203 /2025 Nº Processo: 6442/2025 Data: 05/05/2025 11:30:13 Autor: Fernando Dini REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 855% NOS CASOS DE HEPATITE “A” NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025, EM COMPARAÇÃO COM O ANO PASSADO, NO MUNICÍPIO. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 1106 /2025 Nº Processo: 6063/2025 Data: 23/04/2025 14:27:57 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde do Parque São Bento. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 1121 /2025 Nº Processo: 6127/2025 Data: 25/04/2025 09:13:12 Autor: Fábio Simoa Requer informações sobre o andamento da fila de próteses para membros inferiores distribuídas pelo SUS , e temas correlatos, como dados estatísticos do município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 1128 /2025 Nº Processo: 6134/2025 Data: 25/04/2025 09:18:33 Autor: Fábio Simoa Requer estudo para concessão de uso de imóvel público para abrigar a nova sede da Guarda Mirim de Sorocaba, sediando se possível, o prédio do Fórum Velho ou o espaço da Secretaria de Agricultura. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 1081 /2025 Nº Processo: 5943/2025 Data: 22/04/2025 09:11:17 Autor: Izídio de Brito Requer informações detalhadas sobre os contratos e procedimentos relacionados à logística e entrega de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 981 /2025 Nº Processo: 5601/2025 Data: 10/04/2025 10:58:23 Autor: João Donizeti Requer informações sobre a implantação de anel viário na região da Zona Industrial de Sorocaba, interligando a Avenida Jerônimo Case, Avenida Paraná, Rodovia Emerenciano Prestes de Barros e estendendo-se até a divisa com o município de Porto Feliz. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 1179 /2025 Nº Processo: 6418/2025 Data: 05/05/2025 11:05:43 Autor: Fernanda Garcia Requer informações sobre o PA São Guilherme. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 1159 /2025 Nº Processo: 6279/2025 Data: 28/04/2025 15:05:21 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre projetos de combate à violência contra a mulher desenvolvidos pela Secretaria da Mulher. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 1162 /2025 Nº Processo: 6319/2025 Data: 30/04/2025 08:21:04 Autor: Roberto Freitas Requer informações sobre o surto de esporotricose no Parque São Bento. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 1102 /2025 Nº Processo: 6049/2025 Data: 23/04/2025 11:10:18 Autor: João Donizeti Requer informações a Concessionária Via Colinas sobre a implantação de marginais em ambos os sentidos da Rodovia Presidente Castelo Branco. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 1183 /2025 Nº Processo: 6422/2025 Data: 05/05/2025 11:09:29 Autor: João Donizeti Requer informações e esclarecimentos à Diretoria Regional de Saúde XVI – Sorocaba e CDTR – Centro de Diálise e Transplante Renal LTDA, quanto ao atendimento a pacientes renais em Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 960 /2025 Nº Processo: 5500/2025 Data: 08/04/2025 14:03:16 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre o andamento do chamamento de Concurso para Guarda Civil Municipal 2ª Classe. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 965 /2025 Nº Processo: 5517/2025 Data: 09/04/2025 10:59:43 Autor: Ítalo Moreira Requer informações quanto à ausência de redutores de velocidade na Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, altura do nº 831, em razão dos recorrentes acidentes e mortes no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 972 /2025 Nº Processo: 5558/2025 Data: 09/04/2025 13:25:13 Autor: Ítalo Moreira Requer informações à Prefeitura Municipal de Sorocaba sobre a ausência de fornecimento adequado de material didático (livros consumíveis) na E.M. “Wanderley Acca”, localizada na Vila Assis, Zona Leste, em especial no tocante aos prejuízos pedagógicos enfrentados por alunos, inclusive autistas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 987 /2025 Nº Processo: 5608/2025 Data: 10/04/2025 11:41:46 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre queixa da demora na realização de exames laboratoriais (sangue, urina e outros diagnósticos) nas UPHs de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 990 /2025 Nº Processo: 5677/2025 Data: 11/04/2025 10:57:50 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre a negativa de instalação de redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul, nº 398, apesar da sinalização ineficaz e do histórico de acidentes no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 1114 /2025 Nº Processo: 6072/2025 Data: 23/04/2025 14:44:43 Autor: Rafael Militão Requer informações quanto aos horários e funcionamento das linhas de ônibus Green Valley e MT Tatiana / UNISO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 1115 /2025 Nº Processo: 6073/2025 Data: 23/04/2025 14:45:25 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre prazos e atuação da empresa Estrela Engenharia e Construções na manutenção predial das escolas municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 1116 /2025 Nº Processo: 6074/2025 Data: 23/04/2025 14:46:16 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre deficiências estruturais e de mobiliário no CEI 84 "Osmar de Almeida", no Jardim São Guilherme. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 1175 /2025 Nº Processo: 6332/2025 Data: 30/04/2025 08:32:28 Autor: Dylan Dantas Requer estudos para implantação de ponto de ônibus próximo ao Residencial Villaggio Ipanema I, localizado na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros – Jardim Santa Marta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 1176 /2025 Nº Processo: 6333/2025 Data: 30/04/2025 08:34:37 Autor: Dylan Dantas Requer solução para a falta de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Rodrigues Pacheco, 145 – Centro, em frente ao Hospital Notre Care. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 1177 /2025 Nº Processo: 6334/2025 Data: 30/04/2025 08:35:16 Autor: Dylan Dantas Requer providências urgentes quanto à adequação da área de embarque pela plataforma externa no Terminal Ipiranga – Rua Estado de Israel, 424 – Ipiranga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 1178 /2025 Nº Processo: 6335/2025 Data: 30/04/2025 08:36:40 Autor: Dylan Dantas REQUER alteração de direção da Rua Costa Rica – Parada do Alto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 1190 /2025 Nº Processo: 6429/2025 Data: 05/05/2025 11:15:13 Autor: Rafael Militão Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mão única na Rua Ritinha Tavares, na Vila Angélica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 1193 /2025 Nº Processo: 6432/2025 Data: 05/05/2025 11:18:33 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre publicação de balancete por instituições sociais que recebem recursos públicos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 1196 /2025 Nº Processo: 6435/2025 Data: 05/05/2025 11:22:22 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO PARA MORADIA NO EMPREENDIMENTO “SUPERQUADRA” LOCALIZADO NO WANEL VILLE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 1197 /2025 Nº Processo: 6436/2025 Data: 05/05/2025 11:24:01 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre o Projeto da Prefeitura de Santos de revitalização da Estação Ferroviária que pode servir de exemplo para Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 1198 /2025 Nº Processo: 6437/2025 Data: 05/05/2025 11:24:36 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre despejo irregular de esgoto no Parque dos Espanhóis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 1199 /2025 Nº Processo: 6438/2025 Data: 05/05/2025 11:26:47 Autor: Raul Marcelo Requer informações sobre a atenção aos prédios históricos de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 1200 /2025 Nº Processo: 6439/2025 Data: 05/05/2025 11:27:37 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES DE FINANCIAMENTO DO EVENTO “PÁSCOA NO PAÇO” OCORRIDO EM 20/04/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 1222 /2025 Nº Processo: 6500/2025 Data: 06/05/2025 13:13:16 Autor: Izídio de Brito Requer informações e reunião – Situação do Parque Municipal Porto das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 1231 /2025 Nº Processo: 6512/2025 Data: 06/05/2025 13:39:50 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO INDUSTRIAL DO BAIRRO ÉDEN. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 1232 /2025 Nº Processo: 6513/2025 Data: 06/05/2025 13:45:18 Autor: Caio Oliveira Realização de Sessão Solene em homenagem à entrega dos títulos de Cidadão Sorocabano ao Bispo Reginaldo Barbosa dos Santos e a Pastora Regiane Lopes de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 1233 /2025 Nº Processo: 6515/2025 Data: 06/05/2025 13:46:04 Autor: Pr. Luís Santos Requer informação sobre um estudo técnico para implantar um limitador de altura para limitar o tráfego de veículos pesados na Rua Dirceu Ferreira de Souza, no Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 1234 /2025 Nº Processo: 6516/2025 Data: 06/05/2025 13:46:55 Autor: Pr. Luís Santos Requer informação acerca da possibilidade de criar um Centro de Referência em Doenças Raras em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 1235 /2025 Nº Processo: 6517/2025 Data: 06/05/2025 13:47:42 Autor: Toninho Corredor Requer informações do Executivo quanto a Regularização Fundiária definitiva do Bairro Ana Paula Eleutério”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 1236 /2025 Nº Processo: 6518/2025 Data: 06/05/2025 13:48:17 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O ATRASO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE BOTTON GÁSTRICO A PACIENTE PEDIÁTRICA EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 1237 /2025 Nº Processo: 6520/2025 Data: 06/05/2025 13:49:04 Autor: Fernando Dini REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO DESCRITO NO DECRETO Nº 26.519/21, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DA REFERIDA ÁREA PARA A ORGANIZAÇÃO FLORESTA CULTURAL, NO PARQUE TRÊS MENINOS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 1238 /2025 Nº Processo: 6521/2025 Data: 06/05/2025 13:49:37 Autor: Fernando Dini REQUER QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MAJOR SILVA VILELA, ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA ANGÉLICA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 1241 /2025 Nº Processo: 6529/2025 Data: 06/05/2025 14:58:25 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE RETOMADA DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 1242 /2025 Nº Processo: 6530/2025 Data: 06/05/2025 14:59:31 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS CELULARES UTILIZADOS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 1243 /2025 Nº Processo: 6531/2025 Data: 06/05/2025 15:00:05 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE RELATOS DE IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 1245 /2025 Nº Processo: 6534/2025 Data: 06/05/2025 15:26:44 Autor: Rafael Militão Realização de Sessão Solene “Sabores que Educam: Homenagem à Nutrição Escolar de Sorocaba”, para o dia 8 de julho, às 19 horas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 1247 /2025 Nº Processo: 6584/2025 Data: 07/05/2025 11:00:01 Autor: Pr. Luís Santos Realização de Sessão Solene para outorga de Título de Cidadã Sorocabana à senhora Laura Giuliana de Cápua, a ser realizada no dia 26 de maio de 2.025, no Plenário Dr. Hélio Teixeira Callado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 1249 /2025 Nº Processo: 6586/2025 Data: 07/05/2025 11:01:13 Autor: Cláudio Sorocaba Requer implantar lombada, na Rua Maria Vitória, altura do número 46, Parque Manchester. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 1250 /2025 Nº Processo: 6587/2025 Data: 07/05/2025 11:02:14 Autor: Cláudio Sorocaba Requer implantar lombada, na Rua Carmo Brenga, altura do número 917, Cj. Hab. Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 1251 /2025 Nº Processo: 6588/2025 Data: 07/05/2025 11:04:21 Autor: Pr. Luís Santos Requer informações junto ao Executivo sobre a possibilidade de construir um parque linear no terreno ao longo da rua Orlando Rodrigues Pacheco, no Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 1252 /2025 Nº Processo: 6589/2025 Data: 07/05/2025 11:04:53 Autor: Cícero João Requer implantar lombada na rua Augusto Grillo altura do número 248/249 Bairro Jardim Santa Claudia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 1253 /2025 Nº Processo: 6634/2025 Data: 07/05/2025 12:40:48 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre o Processo Administrativo que viabilizou a realização das obras de desassoreamento do Rio Sorocaba, utilizando três escavadeiras anfíbias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 1254 /2025 Nº Processo: 6635/2025 Data: 07/05/2025 12:41:50 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo em manterem os cabos alinhados fios/cabos e retirar os fios/cabos excedentes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 1255 /2025 Nº Processo: 6637/2025 Data: 07/05/2025 12:42:44 Autor: Cristiano Passos Requer implantar calçada na Rua Luiz Almeida Marins com a Estrada do Fioravante, no Josane. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 1256 /2025 Nº Processo: 6638/2025 Data: 07/05/2025 12:43:06 Autor: Henri Arida Requer implantar lombada para Avenida Santa Cruz na altura do 801 nesta cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 1257 /2025 Nº Processo: 6646/2025 Data: 07/05/2025 14:39:15 Autor: Cristiano Passos Requer verificar a possibilidade de instalação de um Ecoponto no Mineirão ou bairros adjacentes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 1258 /2025 Nº Processo: 6647/2025 Data: 07/05/2025 14:39:43 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre possíveis irregularidades trabalhistas da empresa Sólida Saúde Serviços Médicos LTDA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 1262 /2025 Nº Processo: 6652/2025 Data: 07/05/2025 14:53:41 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na Rua Renê Regaçoni, próximo ao nº 49 na Vila Amato. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 1263 /2025 Nº Processo: 6653/2025 Data: 07/05/2025 14:54:31 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para implantação de lombada na Rua José Francisco de Afonso Marins, próximo ao nº 297 no Jardim Nova Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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