Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 06/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 10 /2025
Nº Processo: 2216/2025
Data: 11/04/2025 08:51:46
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 10/2025 - Aut. 58/2025 e PL 112/2025. (Total)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total aceito
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 11 /2025
Nº Processo: 2220/2025
Data: 11/04/2025 08:52:14
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 11/2025 - Aut. 59/2025 e PL 114/2025. (Total)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total aceito
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 237044/2023
Data: 14/03/2023 00:00:00
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2023
Nº Processo: 241981/2023
Data: 29/05/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 13.465/2017 para autorizar a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2024
Nº Processo: 8450/2024
Data: 26/06/2024 16:02:23
Autor: Fernanda Garcia
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 12.550 de 05 de maio de 2022 que Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2025
Nº Processo: 5562/2025
Data: 09/04/2025 13:59:23
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de José Felipe das Neves a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 14/01/2025 09:11:28
Autor: Jussara Fernandes
Institui a campanha “Abril Laranja” dedicada a prevenção à crueldade contra aos animais no Município de Sorocaba, e da outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025
Nº Processo: 4378/2025
Data: 14/03/2025 08:17:51
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Josmar dos Santos, Vila Piedade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2018
Nº Processo: 174890/2018
Data: 27/02/2018 00:00:00
Autor: Fernanda Garcia
Institui no âmbito do município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1, 2, 3  e 4
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 91 /2025
Nº Processo: 1754/2025
Data: 29/01/2025 13:39:12
Autor: Fábio Simoa
Estabelece como Patrimônio Arquitetônico, Cultural, Histórico e Turístico do Município de Sorocaba o Parque Tecnológico de Sorocaba e toda a sua área e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 13 /2025
Nº Processo: 4621/2025
Data: 19/03/2025 10:43:25
Autor: Henri Arida
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na cidade de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Aprovado PR + Emenda 3
Observação:
Itens por página