Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 01/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (57)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 453 /2025
Nº Processo: 3538/2025
Data: 24/02/2025 09:40:47
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 10.528/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 715 /2025
Nº Processo: 4613/2025
Data: 19/03/2025 10:37:42
Autor: Fábio Simoa
Requer a pavimentação da Rua Paulo Max Sang, Monte Alpino, região de Brigadeiro Tobias, para melhorar a acessibilidade e levar dignidade para toda a população.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 722 /2025
Nº Processo: 4624/2025
Data: 19/03/2025 10:44:43
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade Pré-Hospitalar (UPH) no Parque São Bento.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 788 /2025
Nº Processo: 4889/2025
Data: 26/03/2025 09:30:09
Autor: Roberto Freitas
Requer os dados detalhados do Sistema 156 (2021-2024).

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 789 /2025
Nº Processo: 4890/2025
Data: 26/03/2025 09:30:55
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre o prazo para a realização do corte de árvores no município e demais indicadores relacionados.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 790 /2025
Nº Processo: 4892/2025
Data: 26/03/2025 09:31:34
Autor: Roberto Freitas
Requer informações sobre a política municipal em relação a imóveis particulares abandonados ocupados irregularmente.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 798 /2025
Nº Processo: 4900/2025
Data: 26/03/2025 09:41:20
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE PERMANENTE DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 799 /2025
Nº Processo: 4901/2025
Data: 26/03/2025 09:42:06
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DE CRECHES 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 802 /2025
Nº Processo: 4919/2025
Data: 26/03/2025 12:11:04
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre as condições pedagógicas para crianças laudadas nas escolas.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 838 /2025
Nº Processo: 5042/2025
Data: 28/03/2025 08:54:31
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre a fila para realização de cirurgias.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 841 /2025
Nº Processo: 5045/2025
Data: 28/03/2025 08:56:45
Autor: Tatiane Costa
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOGI GUAÇU, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NOVA ODESSA E BARBAR MIGUEL SAKER.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 856 /2025
Nº Processo: 5090/2025
Data: 31/03/2025 09:37:07
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a atuação da ARTESP no município de Sorocaba, com foco na instalação de pedágios no sistema free-flow nas rodovias que cortam a cidade.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 611 /2025
Nº Processo: 4220/2025
Data: 12/03/2025 10:19:18
Autor: Raul Marcelo
Requer melhorias na UBS Vitória Régia, Zona Norte de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 612 /2025
Nº Processo: 4221/2025
Data: 12/03/2025 10:20:24
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre alagamentos ocorridos na Rua Juvenal Carlos da Silva, Jardim Nova Manchester, e medidas adotadas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 613 /2025
Nº Processo: 4222/2025
Data: 12/03/2025 10:20:46
Autor: Raul Marcelo
Requer manutenção nos cemitérios públicos de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 614 /2025
Nº Processo: 4223/2025
Data: 12/03/2025 10:21:40
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre denúncia de atraso salarial de funcionários da UPH Zona Oeste de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 615 /2025
Nº Processo: 4224/2025
Data: 12/03/2025 10:22:53
Autor: Raul Marcelo
Requer informações dos assessores de gabinete da Secretaria de Gabinete Central.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 743 /2025
Nº Processo: 4732/2025
Data: 21/03/2025 11:15:31
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre o fornecimento de produtos de limpeza quando os serviços de limpeza dos espaços públicos municipais de Sorocaba são realizados pela Coopereso.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 744 /2025
Nº Processo: 4733/2025
Data: 21/03/2025 11:16:19
Autor: Fábio Simoa
Requer a substituição do novo padrão de uniformes dos Agentes de Trânsito do Município de Sorocaba azul marinho, para o antigo padrão em amarelo, como medida de melhor visualização desses Servidores Públicos pela população em geral, bem como para se garantir a segurança desses profissionais do trânsito.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 760 /2025
Nº Processo: 4785/2025
Data: 24/03/2025 09:27:25
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de limpeza e roçagem na altura do nº 281 da Rua Renato Lucci, no Jardim das Estrelas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 765 /2025
Nº Processo: 4790/2025
Data: 24/03/2025 09:34:44
Autor: Rafael Militão
Voto de congratulações com os Guardas Civis Municipais Silvio Wagner e Adriana Madureira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 769 /2025
Nº Processo: 4810/2025
Data: 24/03/2025 13:15:50
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 787 /2025
Nº Processo: 4888/2025
Data: 26/03/2025 09:28:51
Autor: Fábio Simoa
Requer a feitura de demarcações de trânsito por conta da inauguração de unidade escolar infantil (Bambini) localizada na altura do nº 399 da Avenida Caribe (portão principal da escola), e na Rua Martinica (por conta do portão lateral), na região do Parque Campolim.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 821 /2025
Nº Processo: 5025/2025
Data: 28/03/2025 08:40:50
Autor: Fernanda Garcia, Iara Bernardi , Jussara Fernandes
Criação de Comissão Especial de vereadores de estudos sobre a qualidade ambiental do Rio Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 822 /2025
Nº Processo: 5026/2025
Data: 28/03/2025 08:42:00
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BOLSA-ATLETA SOROCABA, CRIADO PELA LEI 8.175/07 E REGULAMENTADA PELOS DECRETOS 29.037/24 E 29.692/25.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 823 /2025
Nº Processo: 5027/2025
Data: 28/03/2025 08:43:50
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O ANO DE 2025, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS JÁ EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 824 /2025
Nº Processo: 5028/2025
Data: 28/03/2025 08:44:28
Autor: Fernando Dini
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEQUAV Nº 01/2024 E A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL COMO CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 825 /2025
Nº Processo: 5029/2025
Data: 28/03/2025 08:45:44
Autor: Dylan Dantas
Requer reparo no passeio público em frente o CEI 21 "Aureliano Rodrigues", localizado na Rua Salvador Stefanelli, 506 - Jardim Zulmira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 826 /2025
Nº Processo: 5030/2025
Data: 28/03/2025 08:46:33
Autor: Dylan Dantas
Requer medidas de intervenção no acesso ao condomínio Mont Blanc, localizado na Av. Adolpho Massaglia, 837 – Vossoroca.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 827 /2025
Nº Processo: 5031/2025
Data: 28/03/2025 08:48:15
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a possibilidade de reversão de pequeno trecho da Rua Pedro Jacob, Além Ponte, para mão dupla.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 828 /2025
Nº Processo: 5032/2025
Data: 28/03/2025 08:49:13
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre limpeza e roçagem em área pública localizada na Rua Adelaide Lima Marcello, altura do número 234 – Jd Sol Nascente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 829 /2025
Nº Processo: 5033/2025
Data: 28/03/2025 08:49:47
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer iluminação em LED na Rua Francisco Catalano, Jardim Brasilândia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 836 /2025
Nº Processo: 5040/2025
Data: 28/03/2025 08:53:27
Autor: Izídio de Brito
Voto de congratulações aos apoiadores pelo compromisso, respeito e pelas trocas construídas com a ASIPECA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 837 /2025
Nº Processo: 5041/2025
Data: 28/03/2025 08:53:54
Autor: Tatiane Costa
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 840 /2025
Nº Processo: 5044/2025
Data: 28/03/2025 08:56:09
Autor: Izídio de Brito
Requer implantação de faixa de pedestres elevada (faixa viva) em frente ao Centro Social Cristo Rei Emanuel, na Rua Atanázio Soares, nº 4.100, bairro Casa Branca.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 842 /2025
Nº Processo: 5046/2025
Data: 28/03/2025 08:57:28
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre a revitalização e a programação de roçagem e limpeza de área pública localizada na Avenida Comendador Vicente Amaral, ao lado do nº 3.333, Jardim Guarujá.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 843 /2025
Nº Processo: 5047/2025
Data: 28/03/2025 08:58:17
Autor: Fausto Peres
Requer informações sobre a implantação do Programa de Eficiência Energética Municipal – PEEM.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 844 /2025
Nº Processo: 5048/2025
Data: 28/03/2025 08:58:51
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações sobre atividades previstas no município em função do Abril Laranja.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 846 /2025
Nº Processo: 5077/2025
Data: 31/03/2025 09:22:00
Autor: Fábio Simoa
Realização de Audiência Pública sobre o tema "Grande Quantidade de Pedágios Free Flow e Concessão das Rodovias que Cortam o Município de Sorocaba", dia 09 de abril de 2025 às 15h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 848 /2025
Nº Processo: 5079/2025
Data: 31/03/2025 09:25:24
Autor: João Donizeti
Requer a implantação de centro esportivo na Zona Industrial.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 849 /2025
Nº Processo: 5081/2025
Data: 31/03/2025 09:27:03
Autor: Toninho Corredor
Realização de Sessão Solene que dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Sérgio Ricardo Soares", dia 22 de abril às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 850 /2025
Nº Processo: 5082/2025
Data: 31/03/2025 09:28:57
Autor: Toninho Corredor
Requer informações sobre a possibilidade de Implantação de um abrigo em substituição ao do ponto de ônibus existente de estrutura de madeira, localizado na extensão da Rua Oswaldo Cruz, frontal ao nº 691, na Vila Gabriel.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 851 /2025
Nº Processo: 5083/2025
Data: 31/03/2025 09:32:50
Autor: Toninho Corredor
Requer reparo e revitalização através da implantação de patrolamento e aplicação de material, em atenção a extensão da Travessa Sete, no bairro Jacutinga.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 852 /2025
Nº Processo: 5084/2025
Data: 31/03/2025 09:34:20
Autor: Toninho Corredor
Requer a implantação de passeio público (calçada) referente a área pública localizada em parte da extensão da Rua Eusébio Stevaux, no Jardim Novo Horizonte.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 853 /2025
Nº Processo: 5086/2025
Data: 31/03/2025 09:35:11
Autor: João Donizeti
Requer a manutenção do prédio da Escola Municipal "Reverendo Augusto da Silva Dourado", localizado na Rua Euclides Cassiano de Araujo, Iporanga I.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 854 /2025
Nº Processo: 5087/2025
Data: 31/03/2025 09:35:48
Autor: João Donizeti
Requer melhorias na Unidade Escolar Isabel Crespo Wey – Iporanga II.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 855 /2025
Nº Processo: 5089/2025
Data: 31/03/2025 09:36:31
Autor: Cristiano Passos
Requer a implantação/construção de mais uma creche no bairro Nikkey/Aparecidinha/Vila Amato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 857 /2025
Nº Processo: 5133/2025
Data: 31/03/2025 11:52:58
Autor: Izídio de Brito
Voto de congratulações ao ex-deputado Hamilton Pereira por 30 anos do seu primeiro mandato.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 858 /2025
Nº Processo: 5134/2025
Data: 31/03/2025 11:54:01
Autor: Izídio de Brito
Requer a instalação de iluminação pública na R. Dr. Bercilino Carneiro Leite esquina com a R. Amaro Viêira da Silva - Jardim Maria Antônia Prado.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 859 /2025
Nº Processo: 5135/2025
Data: 31/03/2025 11:54:52
Autor: Iara Bernardi
Requer esclarecimentos sobre o Programa Casa Nova Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 860 /2025
Nº Processo: 5141/2025
Data: 31/03/2025 12:51:46
Autor: Jussara Fernandes
Voto de Congratulações ao Senhor FERNANDO DE FREITAS MARCONDES DE MELLO, pelo relevante e incansável trabalho promovido para o bem-estar e a proteção dos animais em nossa cidade, por meio da ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 861 /2025
Nº Processo: 5142/2025
Data: 31/03/2025 12:53:46
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer a manutenção no CEI 134, trocar o alambrado por muro, Rua Dr. Estácio Coimbra, n° 240, Vila Santa Clara.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 862 /2025
Nº Processo: 5143/2025
Data: 31/03/2025 13:31:22
Autor: Rodolfo Ganem
Voto de Congratulações para a Sessão Solene “Conscientização do Autismo: Mais Informação, Menos Preconceito”, que será realizada no dia 03 de abril de 2025, às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 863 /2025
Nº Processo: 5144/2025
Data: 31/03/2025 13:33:02
Autor: Cícero João
Requer nebulização urgente com inseticidas contra escorpiões, insetos e limpeza na rua Claudino Rosa Campos, 353, Jardim Carolina, Eden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 865 /2025
Nº Processo: 5159/2025
Data: 31/03/2025 14:55:11
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre o PA do Sorocaba I.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 866 /2025
Nº Processo: 5160/2025
Data: 31/03/2025 14:55:39
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre E.M. Leda Therezinha Borghesi Rodrigues.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 867 /2025
Nº Processo: 5167/2025
Data: 01/04/2025 06:32:05
Autor: Roberto Freitas
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOROCABA (CASSP-SOROCABA).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Itens por página