Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 20/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2025
Nº Processo: 150/2025
Data: 03/01/2025 10:11:20
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Wendell Roque de Azevedo”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2025
Nº Processo: 152/2025
Data: 03/01/2025 10:14:53
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “PAULO VICTOR EMANUEL DE ALMEIDA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 6 /2025
Nº Processo: 155/2025
Data: 03/01/2025 10:23:56
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Doutor Jaime Ranulfo Leite Filho.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 318 /2024
Nº Processo: 13267/2024
Data: 16/12/2024 11:02:47
Autor: Iara Bernardi
Denomina "Rua Professora Ondina Seabra" a uma Via Pública de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2025
Nº Processo: 200/2025
Data: 06/01/2025 13:24:25
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de "Alessandra Andrade Freitas", a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2025
Nº Processo: 201/2025
Data: 06/01/2025 13:29:01
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de "José Antonio Garramone", a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2025
Nº Processo: 351/2025
Data: 13/01/2025 08:32:49
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de “Marco Antônio Toledo de Campos”, a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2025
Nº Processo: 1358/2025
Data: 23/01/2025 07:56:28
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre denominação de " Walkiria Epelman" a uma via pública e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025
Nº Processo: 451/2025
Data: 14/01/2025 09:13:02
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Dia da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2024
Nº Processo: 12585/2024
Data: 27/11/2024 09:36:15
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 10.245, de 04 de setembro 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2024
Nº Processo: 13309/2024
Data: 18/12/2024 16:10:50
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a criação do cadastro para doação de sobras de fresa asfáltica ou paralelepípedos dos programas de recapeamento e asfaltamento – banco de fresa Sorocaba – no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024
Nº Processo: 2773/2024
Data: 21/02/2024 11:52:54
Autor: João Donizeti
Instituí a obrigatoriedade de utilização de matérias que permitam a permeabilidade no solo quando da construção e reforma das calçadas e passeios públicos no município.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Observação:
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