PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 06/03/2025 14:28:12	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 116 dias, 13 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2025 14:23:39	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 14:28:12	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 300/2025 - Lei rubricada nº 13.138/2025

Recebimento: 06/03/2025 14:22:03	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 14:23:39	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 55/2025 - DOM Edição de 28Fev2025.

Recebimento: 06/03/2025 14:21:27	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2025 14:22:03	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2025 10:07:43	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/03/2025 13:19:30	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2025 14:40:17	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/02/2025 14:40:52	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1138/2025 - Ofício 66 - Autógrafos 30, 31, 32, 33, 34/2025 aos PLs 46/2025, 150/2025, 151/2025, 152/2025, 271/2021 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1139/2025 - Autógrafo 30/2025 - PL 46/2025

Recebimento: 20/02/2025 10:50:34	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2025 10:50:54	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025 13:59:09	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 13:59:21	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:53:05	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/02/2025 20:54:47	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:36	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2025 11:32:28	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2025 11:01:01	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:28:53	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1253/2025 - PARECER CJ AO PL 046/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:01:17	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 16:33:48	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 618/2025 - PL 46/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:05	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:38	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:13:04	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:41	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 20 dias, 6 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/01/2025 09:13:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/01/2025 09:13:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

06/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

06/03

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

06/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 06/03/2025 Publicação no DOM

06/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

06/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 2 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

24/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 22 horas, 38 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/03/2025

21/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 49 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

21/02

20/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 51 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/02/2025

20/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 51 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 20/02/2025

18/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 17 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 18/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 9 horas, 22 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/02/2025

07/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 17 horas, 55 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

07/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 17 horas, 55 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

14/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 6 horas, 13 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

14/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 14/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 46/2025

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 167 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{167 Dia(s), 18 horas, 25 minuto(s).}

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