Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 11/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2025
Nº Processo: 2471/2025
Data: 06/02/2025 11:05:48
Autor: Fábio Simoa
Dispõe a criação da taxa social para ligações de água e esgoto na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2025
Nº Processo: 2478/2025
Data: 06/02/2025 12:35:47
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a exclusão da retenção de 5% das contribuições destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) para o Fundo Municipal de Assistência à Educação (FAED), revogando o inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 10.866, de 9 de junho de 2014 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025
Nº Processo: 2488/2025
Data: 06/02/2025 16:00:55
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório detalhado referente às medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas estabelecidas nos termos da Lei nº 11.247/2015 e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 2491/2025
Data: 06/02/2025 16:02:52
Autor: Rodolfo Ganem
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025
Nº Processo: 2492/2025
Data: 06/02/2025 16:06:19
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada às crianças e aos alunos diagnosticados com diabetes, hipertensão e doença celíaca nas creches e escolas da rede municipal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 132 /2025
Nº Processo: 2529/2025
Data: 07/02/2025 12:24:10
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a vedação à contratação de shows, artistas e eventos pelo Poder Público Municipal que contenham apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2025
Nº Processo: 2530/2025
Data: 07/02/2025 12:25:07
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a modernização da Lei nº 11.247, de 28 de dezembro de 2015, que regula as medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas em empreendimentos imobiliários em Sorocaba, promovendo ajustes para equilíbrio econômico e incentivo ao desenvolvimento urbano sustentável.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 134 /2025
Nº Processo: 2531/2025
Data: 07/02/2025 12:27:26
Autor: Tatiane Costa
Dispõe sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIA+ no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 11 /2025
Nº Processo: 2533/2025
Data: 07/02/2025 13:31:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Dr. Gustavo Almeida Dias de Souza”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2025
Nº Processo: 2534/2025
Data: 07/02/2025 13:34:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Maestro Eduardo Pereira”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 5 /2025
Nº Processo: 2591/2025
Data: 10/02/2025 11:55:21
Autor: Jussara Fernandes, Henri Arida , Alexandre da Horta
Manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 100/2025 do Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP) que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos circenses.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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