Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 06/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (8)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2024
Nº Processo: 10523/2024
Data: 23/09/2024 13:34:09
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2 da Comissão de Justiça
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 189 /2024
Nº Processo: 8565/2024
Data: 01/07/2024 11:04:59
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aos imóveis lindeiros de áreas que detenham torres de energia elétrica e telefonia.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 58 /2024
Nº Processo: 6324/2024
Data: 29/04/2024 13:42:38
Autor: Iara Bernardi
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo senhor Marco Antônio Pereira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024
Nº Processo: 10550/2024
Data: 23/09/2024 15:18:23
Autor: Péricles Régis
Dispõe sobre a revogação do art. 5º da Lei nº 9.413, de 8 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o serviço de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou motonetas, denominado motofrete e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2024
Nº Processo: 11784/2024
Data: 06/11/2024 10:56:02
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a regulamentação de mercados expressos e minimercados em edifícios residenciais multifamiliares no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2024
Nº Processo: 6356/2024
Data: 30/04/2024 10:40:20
Autor: Fernanda Garcia
Altera a Lei nº 5.655, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre os horários de saída de crianças matriculadas nas creches municipais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2024
Nº Processo: 8046/2024
Data: 14/06/2024 11:22:24
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a instituição do Programa “City Tour” no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 223 /2024
Nº Processo: 10944/2024
Data: 14/10/2024 15:14:19
Autor: Cristiano Passos
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Itens por página