Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 31/01/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024
Nº Processo: 8862/2024
Data: 15/07/2024 13:07:25
Autor: Executivo Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de uso onerosa, imóvel público, à VOA SE SPE S/A, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 1688/2025
Data: 28/01/2025 17:08:32
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 2 /2025
Nº Processo: 720/2025
Data: 21/01/2025 09:53:54
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “Jornalista José Roberto Ercolin“ a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 3 /2025
Nº Processo: 721/2025
Data: 21/01/2025 09:54:35
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Resolução N° 5 /2025
Nº Processo: 1741/2025
Data: 29/01/2025 12:33:35
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a criação função gratificada de Chefe de Setor de Apoio Legislativo II no Quadro Permanente da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Resolução N° 6 /2025
Nº Processo: 1742/2025
Data: 29/01/2025 12:34:06
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Institui o Programa “Câmara em Ação” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025
Nº Processo: 1740/2025
Data: 29/01/2025 12:30:58
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a criação de gratificações na Câmara Municipal de Sorocaba.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 1 /2025
Nº Processo: 666/2025
Data: 20/01/2025 07:56:23
Autor: Tatiane Costa
Moção de aplauso ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por sua destacada atuação em defesa dos interesses do cidadãos brasileiros, no que concerne à fiscalizações de transações via pix e cartão de crédito acima de r$ 5.000,00.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Itens por página