Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:77 Realizada em: 28/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2024
Nº Processo: 11902/2024
Data: 08/11/2024 10:19:24
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Sr. “Renato José Garcia de Almeida”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 138 /2024
Nº Processo: 12311/2024
Data: 19/11/2024 14:44:36
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo senhor "JEFERSON JOSE DITZEL", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 8 /2024
Nº Processo: 12121/2024
Data: 13/11/2024 11:10:38
Autor: Mesa Diretora, Cláudio Sorocaba , Fausto Peres , Vinícius Aith , João Donizeti , Fábio Simoa , Pr. Luís Santos , Cristiano Passos
Altera a redação dos Anexos I e II da Resolução nº 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Nº Processo: 7759/2024
Data: 05/06/2024 14:43:03
Autor: Comissão de Meio Ambiente, João Donizeti , Fausto Peres , Iara Bernardi
Proíbe a comercialização e/ou instalação de dispositivos e/ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído dos escapamentos de veículos motociclísticos.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2024
Nº Processo: 11602/2024
Data: 01/11/2024 07:48:31
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a descentralização do sistema de esgotamento sanitário no Município de Sorocaba, autoriza a instalação de unidades sanitárias individuais e coletivas e de empresas prestadoras desse serviço, e isenta da cobrança pela utilização da rede pública de esgoto os munícipes que aderirem ao sistema descentralizado.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2024
Nº Processo: 3659/2024
Data: 04/03/2024 15:05:52
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre a implantação de placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
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