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Última atualização: 05/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°: 7759/2024 Protocolo N°: 7880 ID: 292377 Data: 05/06/2024 14:43:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
L 13105/2024
Requerimento n° 1540/2022
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EPISÓDIO DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE JUNHO.
Processo N°: 223668/2022 Protocolo N°: ID: 250001 Data: 23/06/2022 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1237/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO FORMATO WEBINAR, COM O TEMA “DESAFIOS E RESPONSABILIDADE DOS GESTORES MUNICIPAIS FRENTE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE SANEAMENTO”.
Processo N°: 206813/2021 Protocolo N°: ID: 229232 Data: 14/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1003/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, NO DIA 03/05/2021, COM INÍCIO ÀS 19H.
Processo N°: 205893/2021 Protocolo N°: ID: 228079 Data: 23/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 359/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ESCLARECIMENTO DE DENÚNCIA. (REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CANIL NO SETOR DE BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE).
Processo N°: 204014/2021 Protocolo N°: ID: 225818 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1975/2019
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIOAMBIENTAIS PARA EXPANDIR A COLETA SELETIVA EM SOROCABA”.
Processo N°: 191999/2019 Protocolo N°: ID: 211561 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1689/2019
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE UM CASAL DE ANTAS DO ZOOLÓGICO DE SOROCABA.
Processo N°: 191043/2019 Protocolo N°: ID: 210241 Data: 08/08/2019 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1299/2019
REALIZAÇÃO DE ENCONTRO PARA DEBATER O "DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE", NO DIA 05 DE JUNHO ÀS 09H00.
Processo N°: 189380/2019 Protocolo N°: ID: 208215 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 1498/2018
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS "CORREDORES ECOLÓGICOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS" DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES EM NOSSA CIDADE.
Processo N°: 179799/2018 Protocolo N°: ID: 196037 Data: 26/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
Requerimento n° 517/2018
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A MORTANDADE DE PEIXES NOS RIOS SOROCABA E PIRAJIBU.
Processo N°: 175811/2018 Protocolo N°: ID: 191010 Data: 21/03/2018 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Meio Ambiente
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PROCESSO
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