PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 07/11/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (32)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2238 /2024 Nº Processo: 11645/2024 Data: 01/11/2024 13:00:11 Autor: Fausto Peres Requer informações sobre a implantação de pontos do Integra Bike, em frente ao terminal do BRT, do Parque Vitória Régia e, próximo a UBS, do conj. habitacional Ana Paula Eleutério. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2271 /2024 Nº Processo: 11725/2024 Data: 04/11/2024 14:58:34 Autor: Fernanda Garcia Requer manutenção em área de lazer recém-inaugurada na rua Arthur Cagliari. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2275 /2024 Nº Processo: 11729/2024 Data: 04/11/2024 15:02:38 Autor: Iara Bernardi Requer informações sobre a adesão ao Programa "Cidades Sustentáveis”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2277 /2024 Nº Processo: 11731/2024 Data: 04/11/2024 15:04:39 Autor: Fábio Simoa Requer informações sobre o número médio de auxílio aluguel pago mensalmente para famílias vítimas de violência doméstica e familiar em Sorocaba, nos termos da Lei municipal 12.826/2023 – regulamentada pelo Decreto Municipal 29.184/2024, e temas correlatos. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2211 /2024 Nº Processo: 11452/2024 Data: 29/10/2024 16:06:30 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a situação do telhado da CEI 68 - Gladys Moeckel de Togni Amaral, Vila Angélica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2212 /2024 Nº Processo: 11453/2024 Data: 29/10/2024 16:07:17 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre a situação do telhado e piso da EM João Francisco Rosa, Vila Angélica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2213 /2024 Nº Processo: 11454/2024 Data: 29/10/2024 16:11:36 Autor: Dylan Dantas Requer a poda de árvores na Rua José Martinez Gabarron, altura do número 700 - Jardim Gramados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2214 /2024 Nº Processo: 11455/2024 Data: 29/10/2024 16:12:25 Autor: Dylan Dantas Requer informações sobre o controle de carga horária dos coordenadores médicos do SAMU/Central de Leitos (CROSS Municipal). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2253 /2024 Nº Processo: 11661/2024 Data: 01/11/2024 13:46:57 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto aos elementos estruturais e reformas necessárias no CEI 101 - Leonilda Cruz Maldonado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2254 /2024 Nº Processo: 11662/2024 Data: 01/11/2024 13:48:02 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto à Remoção dos Profissionais da Enfermagem. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2255 /2024 Nº Processo: 11663/2024 Data: 01/11/2024 13:49:35 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos do Executivo quanto a aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2256 /2024 Nº Processo: 11664/2024 Data: 01/11/2024 13:50:19 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto aos elementos estruturais e reformas necessárias na Escola Municipal Irineu Leister. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2257 /2024 Nº Processo: 11665/2024 Data: 01/11/2024 13:51:09 Autor: Prof. Salatiel Hergesel Requer esclarecimentos quanto às prerrogativas limitadoras das folgas concedidas pela doação de sangue aos servidores públicos municipais de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2278 /2024 Nº Processo: 11768/2024 Data: 06/11/2024 09:03:47 Autor: Caio Oliveira Requer informações sobre a interrupção dos serviços de transporte aos munícipes usuários do IAMSP sob tratamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2279 /2024 Nº Processo: 11769/2024 Data: 06/11/2024 09:04:57 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre solicitação de estudos técnicos para transformar a Rua Ramzia El Hadi, no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2280 /2024 Nº Processo: 11770/2024 Data: 06/11/2024 09:06:37 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia Nacional do Conselheiro Tutelar", dia 18 de novembro às 15h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2285 /2024 Nº Processo: 11775/2024 Data: 06/11/2024 09:11:26 Autor: João Donizeti Realização de Sessão Solene, em homenagem ao "Dia do Biomédico, dia 22 de novembro às 19h30. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2286 /2024 Nº Processo: 11776/2024 Data: 06/11/2024 09:12:32 Autor: Fausto Peres Requer informações sobre a quantidade de pessoas que estão na fila de espera no atendimento para fisioterapia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2287 /2024 Nº Processo: 11777/2024 Data: 06/11/2024 09:13:09 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre medidas para mitigação das enchentes no Parque das Águas e áreas afetadas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2288 /2024 Nº Processo: 11778/2024 Data: 06/11/2024 09:13:56 Autor: João Donizeti Requer a revitalização da praça localizada na Rua Feliciano Bueno de Camargo, ao lado da Unidade Básica de Saúde,no Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2289 /2024 Nº Processo: 11779/2024 Data: 06/11/2024 09:14:47 Autor: João Donizeti Requer a implantação de grama sintética na quadra localizada no Centro Comunitário Esportivo, “Manoel Leite Pedroso e Terezinha Fernandes Pedroso”, Jardim dos Pássaros, no Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2290 /2024 Nº Processo: 11781/2024 Data: 06/11/2024 09:49:10 Autor: Ítalo Moreira Requer informações sobre o chamamento de professores para concurso no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2291 /2024 Nº Processo: 11782/2024 Data: 06/11/2024 10:04:00 Autor: Cristiano Passos Requer estudo para abertura do canteiro central na Avenida Elias Maluf cruzamento com a Rua Timotheo Gomes de Proença. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2292 /2024 Nº Processo: 11788/2024 Data: 06/11/2024 11:39:26 Autor: Cristiano Passos Requer informações sobre resposta enviada, referente ao Requerimento 1193/2024, sobre deixar como autorizado estacionar somente um lado da Rua Joaquim Ferreira Barbosa, próximo ao Centro Esportivo da Vila Gabriel. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2293 /2024 Nº Processo: 11791/2024 Data: 06/11/2024 12:20:27 Autor: Silvano Júnior Requer o recapeamento da Av. Riusaku Kanizawa – Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2294 /2024 Nº Processo: 11792/2024 Data: 06/11/2024 12:22:44 Autor: Silvano Júnior Requer o recapeamento da Rua Antônio Mauricio de Camargo – Jardim Luciana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2295 /2024 Nº Processo: 11853/2024 Data: 06/11/2024 14:38:16 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a manutenção da quadra poliesportiva da E. M. Profa Darlene Devasto. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2296 /2024 Nº Processo: 11854/2024 Data: 06/11/2024 14:39:00 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre o oferecimento de exames de audiometria na rede pública de saúde de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2297 /2024 Nº Processo: 11855/2024 Data: 06/11/2024 14:40:22 Autor: Péricles Régis Requer informar sobre a possibilidade de realizar um “Dia Azul”, com programação adaptada à pessoas com Transtorno de Espectro Autista, no evento Natal Iluminado 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2298 /2024 Nº Processo: 11857/2024 Data: 06/11/2024 15:03:55 Autor: Silvano Júnior Requer o recapeamento da Rua Emília Faro Marins – Jardim Luciana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2299 /2024 Nº Processo: 11859/2024 Data: 06/11/2024 15:08:02 Autor: Fábio Simoa Requer reforçar os equipamentos de proteção individual (EPI’s) disponibilizados pelo Poder Público aos servidores do SAAE de Sorocaba, em decorrência de uma maior requisição de seus serviços, por imposição da ocorrência cada vez mais frequente de fenômenos climáticos extremos, e os seus desdobramentos no fornecimento de água, na coleta de esgoto e etc.. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2300 /2024 Nº Processo: 11860/2024 Data: 06/11/2024 15:08:45 Autor: Fábio Simoa Requer apuração acerca da eventual dificuldade prática da mulher e sua prole conseguirem ser contempladas pelo programa auxílio aluguel, que é voltado para pessoas hipossuficientes e vulneráveis vítimas de violência doméstica e familiar em Sorocaba, nos termos da Lei municipal 12.826/2023 – regulamentada pelo Decreto Municipal 29.184/2024, pelo fato dos proprietários de imóveis não quererem contratarem com a municipalidade, pelo receio de terem embaraços para receber o valor do aluguel. (Complemento ao Requerimento nº 2277/2024 deste Vereador). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Observação:

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