Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 31/10/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 2108 /2024
Nº Processo: 11004/2024
Data: 16/10/2024 08:38:30
Autor: Caio Oliveira
Requer a fiscalização sobre as normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso coletivo e dá outras providências.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 2146 /2024
Nº Processo: 11164/2024
Data: 18/10/2024 12:56:20
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Sra. Karen Cristiane Vieira Osti, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Sorocabana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2147 /2024
Nº Processo: 11165/2024
Data: 18/10/2024 12:56:44
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações a Samá Fretamento e Turismo, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Sorocabana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 2149 /2024
Nº Processo: 11167/2024
Data: 18/10/2024 12:57:55
Autor: Fausto Peres
Voto de Congratulações ao Sr. Thiago Fernando Osti, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Sorocabana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 2189 /2024
Nº Processo: 11367/2024
Data: 24/10/2024 16:35:09
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre ruas e nomes para nomeação e renomeação

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 2190 /2024
Nº Processo: 11368/2024
Data: 24/10/2024 16:35:54
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2191 /2024
Nº Processo: 11369/2024
Data: 24/10/2024 16:36:52
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre painéis digitais instalados pela cidade.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 2192 /2024
Nº Processo: 11370/2024
Data: 24/10/2024 16:37:30
Autor: Dylan Dantas
Requer manutenção no sistema de calha da escola Basilio Costa Daemon localizada na Rua Ataliba Pontes, s/n, Paineiras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 2193 /2024
Nº Processo: 11371/2024
Data: 24/10/2024 16:38:14
Autor: Dylan Dantas
Requer o reparo urgente do piso afundado no Largo do São Bento, 62 – Centro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2204 /2024
Nº Processo: 11425/2024
Data: 29/10/2024 14:38:47
Autor: João Donizeti
Requer a poda da árvore localizada na R. Afonso Gabriotti, próximo ao nº 21, Vila Santa Tereza.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 2205 /2024
Nº Processo: 11426/2024
Data: 29/10/2024 14:39:31
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre a falta de insumos para controle de Diabetes na UBS do Wanel Ville, localizada na Rua Alexandre Caldini, 442 - Parque Ouro Fino.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 2206 /2024
Nº Processo: 11427/2024
Data: 29/10/2024 14:40:08
Autor: Ítalo Moreira
Requer investigação e solução de problemas ambientais no córrego da Rua MMDC, Vila Barão, Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 2207 /2024
Nº Processo: 11428/2024
Data: 29/10/2024 14:40:55
Autor: Rodrigo do Treviso
Requer informações sobre problemas estruturais e possíveis melhorias na Escola Municipal Benedito José Nunes, Parque Esmeralda.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 2208 /2024
Nº Processo: 11429/2024
Data: 29/10/2024 14:42:33
Autor: Silvano Júnior
Voto de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúcha de Sorocaba, em comemoração aos 35 anos de sua fundação, comemorados no dia 24 de outubro de 2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 2209 /2024
Nº Processo: 11438/2024
Data: 29/10/2024 15:17:33
Autor: Cláudio Sorocaba
Realizar as reservas do Plenário no dias 4, 6 e 12 de novembro, às 17h30, para audiências públicas do plano diretor

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 2215 /2024
Nº Processo: 11456/2024
Data: 30/10/2024 08:17:59
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a destinação e utilização dos recursos provenientes da emenda parlamentar 202141550008 do Deputado Federal Kim Kataguiri ao Município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 2216 /2024
Nº Processo: 11541/2024
Data: 30/10/2024 13:22:36
Autor: João Donizeti
Requer projeto e orçamento visando a implantação de galerias para escoamento de águas pluviais na Avenida Pirelli, altura do número 1471, Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 2217 /2024
Nº Processo: 11543/2024
Data: 30/10/2024 13:33:04
Autor: João Donizeti
Requer informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a implantação de drenagem de águas pluviais, na SP 79, trecho denominado Avenida Paraná.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 2218 /2024
Nº Processo: 11544/2024
Data: 30/10/2024 13:34:15
Autor: João Donizeti
Requer informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Independência, altura do número 2691, em frente ao posto de combustível Shell.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 2219 /2024
Nº Processo: 11545/2024
Data: 30/10/2024 13:34:51
Autor: Cristiano Passos
Requer informações quanto a disponibilização de linha de ônibus com itinerário exclusivo para atender unidades de saúde no Município.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 2220 /2024
Nº Processo: 11546/2024
Data: 30/10/2024 13:36:12
Autor: Pr. Luís Santos
Requer um estudo técnico com o intuito de canalizar o córrego entre as rua Senador Vergueiro e rua Achiles Campolim, no Jd. Vergueiro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 2221 /2024
Nº Processo: 11547/2024
Data: 30/10/2024 13:37:17
Autor: Pr. Luís Santos
Requer um estudo técnico para instalar um semáforo no cruzamento da rua Chile com a rua Peru, no Barcelona.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 2222 /2024
Nº Processo: 11548/2024
Data: 30/10/2024 13:42:13
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a estrutura mínima de uma unidade de pronto atendimento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 2223 /2024
Nº Processo: 11549/2024
Data: 30/10/2024 13:47:44
Autor: Péricles Régis
Requer informar sobre a possibilidade da criação de uma Secretaria para Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 2224 /2024
Nº Processo: 11550/2024
Data: 30/10/2024 13:48:29
Autor: Péricles Régis
Requer implantar melhorias no bairro Santa Marta.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 2225 /2024
Nº Processo: 11551/2024
Data: 30/10/2024 13:49:07
Autor: Cícero João
Reserva de Plenário para Sessão Solene de entrega Título de Cidadão Sorocabano ao Sr. Márcio Luiz França Gomes no dia 29.11 24 às 9.00 horas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 2226 /2024
Nº Processo: 11552/2024
Data: 30/10/2024 13:50:28
Autor: Cícero João
Requer o apoio da Prefeitura Municipal para garantir a segurança nas vias durante a realização de uma cavalgada em homenagem a Armando Cavalcante Pinheiro ("Paraíba").

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 2227 /2024
Nº Processo: 11558/2024
Data: 30/10/2024 14:41:10
Autor: Vinícius Aith
Requer informações sobre a possibilidade de criação da “Casa da Mulher”.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 2228 /2024
Nº Processo: 11560/2024
Data: 30/10/2024 14:42:48
Autor: Vinícius Aith
Requer informações sobre melhorias na rua Apiaí, Jardim Leocádia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 2229 /2024
Nº Processo: 11565/2024
Data: 30/10/2024 14:44:09
Autor: Vinícius Aith
Requer a possibilidade de realizar reforma e manutenção nos cemitérios públicos da cidade, dadas as condições degradantes verificadas nos próprios.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 2230 /2024
Nº Processo: 11568/2024
Data: 30/10/2024 14:44:46
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção em uma área de lazer localizada na Rua Arlindo Pereira Fernandes, próximo ao nº 23 no Jardim dos Pássaros.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 2231 /2024
Nº Processo: 11589/2024
Data: 30/10/2024 15:18:29
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre a coleta seletiva em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 2232 /2024
Nº Processo: 11590/2024
Data: 30/10/2024 15:19:01
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre chamamento de Guardas Civis concursados.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
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