Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 24/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Nº Processo: 2491/2025
Data: 06/02/2025 16:02:52
Autor: Rodolfo Ganem
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 2298/2026
Data: 06/02/2026 08:56:20
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a denominação de “ESPAÇO PET CARAMELO” a uma dependência desta Casa de Leis.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2026
Nº Processo: 2424/2026
Data: 09/02/2026 11:21:39
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora à Sra. Gabryella Correa.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 54 /2026
Nº Processo: 3075/2026
Data: 24/02/2026 11:21:40
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Vieira Luz Nogueira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 62 /2026
Nº Processo: 3882/2026
Data: 10/03/2026 07:44:52
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “ MARCOS TADEU FLORIO”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 64 /2026
Nº Processo: 3905/2026
Data: 10/03/2026 13:09:40
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", ao Excelentíssimo Sr. Vereador Fausto Peres.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 66 /2026
Nº Processo: 3922/2026
Data: 11/03/2026 09:57:17
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Aline Barbosa Lima’ e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 67 /2026
Nº Processo: 3923/2026
Data: 11/03/2026 09:58:51
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora ‘Alessandra Barbosa Lima’ e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2026
Nº Processo: 359/2026
Data: 19/01/2026 08:23:31
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “Maria Luiza da Silva” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026
Nº Processo: 360/2026
Data: 19/01/2026 08:26:35
Autor: Cláudio Sorocaba
Dispõe sobre a denominação de “João Campanholi” uma via de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 803 /2025
Nº Processo: 14252/2025
Data: 26/11/2025 10:57:14
Autor: Alexandre da Horta
Altera a Lei Municipal nº 9.551, de 4 de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Sorocaba, visando tipificar a negligência por ausência prolongada do tutor.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 5 /2026
Nº Processo: 3019/2026
Data: 23/02/2026 13:37:38
Autor: Fernando Dini
Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Na SO nº 14/2026
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 329 /2023
Nº Processo: 250972/2023
Data: 16/11/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a produção, difusão e acesso da cultura e direitos dos diferentes grupos e coletivos, das culturas tradicionais e populares e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2025
Nº Processo: 5753/2025
Data: 14/04/2025 13:36:26
Autor: Roberto Freitas
Institui o Programa Sorocaba Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 15/2026
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 623 /2025
Nº Processo: 10695/2025
Data: 19/08/2025 11:54:20
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a substituição dos telhados de escolas, creches e demais prédios públicos municipais que possuam telhas de amianto (Eternit) e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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