Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2026
Nº Processo: 3321/2026
Data: 27/02/2026 13:43:08
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias, bem como concessão de aumento real aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2026
Nº Processo: 3328/2026
Data: 27/02/2026 15:14:24
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de aumento real a todos os servidores da Câmara Municipal de Sorocaba

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2026
Nº Processo: 3329/2026
Data: 27/02/2026 15:15:02
Autor: Mesa Diretora, Pr. Luís Santos , Caio Oliveira , Cláudio Sorocaba , Cristiano Passos , Fausto Peres , João Donizeti , Fábio Simoa
Regulamenta a contagem do tempo de serviço para fins de concessão da licença prêmio aos servidores ativos da Câmara Municipal de Sorocaba, relativos ao período suspenso pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026.

Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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