PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 73/2026

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Data de apresentação 27/02/2026 13:43:08

N° Processo 3321/2026

N° Protocolo 3420/2026

ID 321793

Ementa

Dispõe sobre a concessão da revisão de perdas inflacionárias, bem como concessão de aumento real aos vencimentos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

Estimativa de impacto financeiro
Estimativa de impacto RPPS
Estimativa de impacto orçamentário

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026
Emenda 2/2026

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 04/03/2026 15:56:57	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2026 12:19:14	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 12:19:45	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 800/2026 - Autógrafo 24/2026 - PL 73/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 807/2026 - Ofício 84 - Autógrafos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30/2026 - PLs 73/2026, 74/2026, 75/2026, 557/2025, 812/2025, 831/2025, 212/2022

Recebimento: 04/03/2026 10:39:16	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 10:39:28	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SE nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 10:37:45	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/03/2026 10:39:07	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na SE nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3280/2026 - Redação Final

Recebimento: 04/03/2026 09:47:07	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:49:00	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SE nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 251/2026 - Votação PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 252/2026 - Votação emendas

Recebimento: 03/03/2026 12:46:39	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:41:13	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SE nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 247/2026 - Votação PL Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 248/2026 - Votação emendas

Recebimento: 03/03/2026 11:28:29	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/03/2026 11:29:16	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2056/2026 - PL 73/2026 Parecer da Comissão 3270/2026 - Parecer da CJ ao PL 73/2026 Parecer da Comissão 3273/2026 - Parecer PL 73-2026 e emendas Comissão de Economia

Recebimento: 27/02/2026 15:08:32	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/03/2026 11:25:19	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 15:06:48	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 15:07:09	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 15:02:14	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 27/02/2026 15:02:30	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026 13:43:09	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 13:43:09	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

04/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 2 dias, 23 horas, 27 minutos

04/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

04/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 04/03/2026

04/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 50 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Parecer da Comissão

04/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 7 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

04/03

03/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 22 horas, 11 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

03/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 3 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/03/2026 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

mar

27/02

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 20 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/03/2026

27/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 1 hora, 19 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 27/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Estimativa de impacto financeiro
Estimativa de impacto RPPS
Estimativa de impacto orçamentário

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 73/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 22 horas, 3 minuto(s).}