Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (36)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 20 /2026
Nº Processo: 35/2026
Data: 05/01/2026 10:43:11
Autor: João Donizeti
REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 55 /2026
Nº Processo: 307/2026
Data: 16/01/2026 09:04:52
Autor: Izídio de Brito
REQUER informações sobre a situação de alagamentos na Rua Lindolfo Galvão, na Vila Helena.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 64 /2026
Nº Processo: 369/2026
Data: 19/01/2026 08:53:07
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o atraso na construção do Centro de Educação Infantil (CEI ) do bairro Jardim Santa Rosa.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 121 /2026
Nº Processo: 1384/2026
Data: 29/01/2026 09:35:48
Autor: Alexandre da Horta
REQUER informações e providências urgentes ao Poder Executivo sobre as graves irregularidades no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”, fundamentando a necessidade de rescisão contratual imediata por descumprimento de requisitos de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 pela entidade ANCLIVEPA.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 195 /2026
Nº Processo: 2230/2026
Data: 04/02/2026 13:46:02
Autor: João Donizeti
Solicita informações ao Departamento de Estradas de Rodagem sobre a substituição de passarela ser implantada, por travessia elevada e radar eletrônico na Avenida Independência, altura do número 210, próximo a UNIP – Universidade Paulista.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 196 /2026
Nº Processo: 2231/2026
Data: 04/02/2026 13:46:43
Autor: João Donizeti
REQUER a manutenção da erosão na escada da praça “João de Abreu Bolina”, localizada na Rua Rogério Pedroso de Souza, Jardim Boa Esperança, Bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 199 /2026
Nº Processo: 2234/2026
Data: 04/02/2026 13:59:21
Autor: Fábio Simoa
Criação de Comissão Especial de Estudos sobre o Chamamento dos Guardas Civis Municipais aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 76 /2026
Nº Processo: 837/2026
Data: 21/01/2026 09:11:31
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre falhas no abastecimento, gestão logística, custos, receitas e controle de estoques de medicamentos nas farmácias das UBS´s, UPA´s e UPH´s do Município de Sorocaba, especialmente diante de prescrição médica sem atendimento integral ao paciente.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 86 /2026
Nº Processo: 887/2026
Data: 22/01/2026 10:29:17
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre o acesso, a demanda, a estrutura e a oferta de atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde (SUS) do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 87 /2026
Nº Processo: 888/2026
Data: 22/01/2026 10:29:57
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre políticas públicas, atendimentos e ações integradas de apoio à saúde das mulheres no climatério e na menopausa no município de Sorocaba, com participação da Secretaria da Mulher.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 90 /2026
Nº Processo: 999/2026
Data: 26/01/2026 08:39:16
Autor: Fábio Simoa
REQUER informações sobre a isenção de IPTU e demais tributos municipais concedida a imóveis vinculados a templos de qualquer culto no município de Sorocaba, seus impactos financeiros e fundamentos legais locais.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 99 /2026
Nº Processo: 1008/2026
Data: 26/01/2026 08:48:12
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre melhoria viária em ruas do bairro Chácaras Reunidas São Jorge.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 100 /2026
Nº Processo: 1009/2026
Data: 26/01/2026 08:49:33
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre manutenção de árvore da Rua José Marciano da Silva, no Central Parque.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 101 /2026
Nº Processo: 1010/2026
Data: 26/01/2026 08:50:21
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre limpeza do Centro Inclusivo de Esportes e Lazer “Aluísio de Almeida” (CIEL – Vila Santana).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 102 /2026
Nº Processo: 1011/2026
Data: 26/01/2026 08:51:02
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre melhoria na drenagem da Avenida Domingos Martins Vieira, no bairro Júlio de Mesquita Filho.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 103 /2026
Nº Processo: 1012/2026
Data: 26/01/2026 08:52:35
Autor: Henri Arida
REQUER informações sobre disponibilização de tina de água em feiras livres de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 106 /2026
Nº Processo: 1120/2026
Data: 27/01/2026 09:16:51
Autor: Ítalo Moreira
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Mirian César Baptista, mãe do professor Geraldo Almeida, assessor parlamentar do vereador Ítalo Moreira.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 109 /2026
Nº Processo: 1123/2026
Data: 27/01/2026 09:18:58
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre o 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato SIAM nº 528/2021, , publicado no DOM nesta data, referente à manutenção de playgrounds e academias ao ar livre, especialmente quanto à legalidade da prorrogação, ao fundamento em legislação revogada, aos critérios de reajuste e ao planejamento contratual.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 110 /2026
Nº Processo: 1176/2026
Data: 27/01/2026 11:38:56
Autor: João Donizeti
REQUER a limpeza geral, retirada de entulho e roçagem da área pública localizada na Rua Elvira Arruda Ortega, no bairro Jardim Nathália.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 132 /2026
Nº Processo: 1395/2026
Data: 29/01/2026 09:47:26
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações sobre a adesão do Município de Sorocaba ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, instituído pelo Decreto Federal nº 12.439/2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 133 /2026
Nº Processo: 1396/2026
Data: 29/01/2026 09:48:15
Autor: João Donizeti
REQUER a manutenção da sinalização viária vertical nas Avenidas Independência e Paraná.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 135 /2026
Nº Processo: 1582/2026
Data: 30/01/2026 09:55:49
Autor: Ítalo Moreira
REQUER informações detalhadas sobre os empreendimentos imobiliários recentemente implantados ou autorizados no bairro Jardim das Estrelas, bem como sobre as medidas mitigatórias, compensatórias e corretivas exigidas.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 211 /2026
Nº Processo: 2291/2026
Data: 06/02/2026 08:48:29
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene em homenagem ao “DIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS”, dia 25 de maio às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 213 /2026
Nº Processo: 2293/2026
Data: 06/02/2026 08:50:35
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene em homenagem aos “30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DEUS MENINO”, dia 17 de agosto às19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 214 /2026
Nº Processo: 2294/2026
Data: 06/02/2026 08:51:52
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Mundial e Nacional de Prevenção ao AVC”, dia 20 de maio às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 216 /2026
Nº Processo: 2296/2026
Data: 06/02/2026 08:54:04
Autor: Fausto Peres
Realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Endemias", dia 05 de outubro às 14h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 248 /2026
Nº Processo: 2596/2026
Data: 11/02/2026 10:02:00
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre a situação de abandono do Teatro de Arena, anexo ao Teatro Municipal Teotônio Vilela, localizado na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n, Alto da Boa Vista.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 263 /2026
Nº Processo: 2636/2026
Data: 11/02/2026 12:52:20
Autor: Dylan Dantas
REQUER informações sobre ambulâncias paradas na frota da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SAMU) e contratos de manutenção e aluguel de ambulâncias.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 276 /2026
Nº Processo: 2683/2026
Data: 12/02/2026 10:57:41
Autor: Alexandre da Horta
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA "UPINHA MÓVEL VETERINÁRIA", ATRAVÉS DA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CARRETA MUNICIPAL OCIOSA, COM CUSTEIO INTEGRAL POR EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ANIMAL EM SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 278 /2026
Nº Processo: 2685/2026
Data: 12/02/2026 10:59:12
Autor: Izídio de Brito
REQUER definição formal de responsabilidade pela iluminação pública e intervenções na Avenida George Oetterer (Estrada do Lampinho).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 281 /2026
Nº Processo: 2715/2026
Data: 13/02/2026 09:56:57
Autor: Toninho Corredor
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E/OU CICLOVIA EM TODO ENTORNO DA ÁREA DE MATA, LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA FAMÍLIA MORON NO BAIRRO SANTA MARTA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 283 /2026
Nº Processo: 2756/2026
Data: 13/02/2026 14:17:37
Autor: Izídio de Brito
Voto de pesar para Neuza Cândida Mendes Garcia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 284 /2026
Nº Processo: 2763/2026
Data: 13/02/2026 14:33:20
Autor: Cristiano Passos
REQUE informações sobre a possibilidade de implantação de cobertura/abrigo de ponto de ônibus na Rua Dr. Lauro César de Madureira Mestre, próximo ao Residencial Jardim no bairro Santa Cristina.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 285 /2026
Nº Processo: 2764/2026
Data: 13/02/2026 14:34:19
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de manutenção em um muro às margens da linha férrea na Rua Armando Zuliani, no centro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 286 /2026
Nº Processo: 2765/2026
Data: 13/02/2026 14:35:12
Autor: Cristiano Passos
REQUER Informações sobre projetos de iluminação na Rua Luiz Alberto Mitidieri, com a Estrada do Barreiro, próximo ao nº 48 (próximo ao novo Ecoponto do Aparecidinha).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 287 /2026
Nº Processo: 2773/2026
Data: 13/02/2026 15:05:00
Autor: Cristiano Passos
REQUER serviços de roçagem em uma área pública na Rua Michel Amary, próximo ao nº 53, no Bairro Bom Jesus.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
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