Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 206 /2025
Nº Processo: 14522/2025
Data: 03/12/2025 12:37:54
Autor: Toninho Corredor
Concessão de Titulo de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Elias Rachid Neto.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 216 /2025
Nº Processo: 14556/2025
Data: 05/12/2025 08:09:46
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” para a Ilustríssima Senhora FERNANDA CRISTINA FERNANDES HANNA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 214 /2025
Nº Processo: 14546/2025
Data: 04/12/2025 08:18:53
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Chiquinho do Resgate” à Sra. Elaine Fogaça.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 217 /2025
Nº Processo: 14632/2025
Data: 08/12/2025 10:56:20
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” à Sra. Ana Gabriele Vieira Pereira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 225 /2025
Nº Processo: 14896/2025
Data: 18/12/2025 07:54:35
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao senhor Nivaldo Bernardo de Moura.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 226 /2025
Nº Processo: 14897/2025
Data: 18/12/2025 07:56:02
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima “Valquíria Andréia Salinas Goulart”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 783 /2025
Nº Processo: 13705/2025
Data: 10/11/2025 11:46:46
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação de “Praça Romani Santa Sara Kali” no Loteamento Jardim Europa e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 793 /2025
Nº Processo: 13983/2025
Data: 17/11/2025 14:46:40
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a denominação de “ESPEDICTO DE SOUSA MONTEIRO” a Viela sem denominação 02 Laranjeiras III das Pq, com início na Rua Manoel Peres e término em Cul-de Sac, localizada no loteamento Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras III e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 682 /2025
Nº Processo: 11678/2025
Data: 12/09/2025 07:56:39
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública a “ASIPECA – Associação de Socorro Imediato à Pessoa com Câncer”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 579 /2025
Nº Processo: 10112/2025
Data: 04/08/2025 15:16:44
Autor: Ítalo Moreira, Izídio de Brito , João Donizeti , Rafael Militão , Roberto Freitas
Institui o Observatório Municipal de Comércio Exterior e Inteligência Competitiva no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 798 /2025
Nº Processo: 13993/2025
Data: 17/11/2025 15:25:28
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 832 /2025
Nº Processo: 14729/2025
Data: 10/12/2025 13:15:17
Autor: Caio Oliveira
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Síndico” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Moção N° 69 /2025
Nº Processo: 14922/2025
Data: 19/12/2025 08:01:29
Autor: Ítalo Moreira
Repúdio aos pleitos de redução tarifária do Imposto de Importação para veículos eletrificados importados nas modalidades SKD e CKD, em análise no âmbito da CAMEX, por potenciais impactos negativos sobre a cadeia automotiva nacional, empregos, investimentos, tecnologia e fornecedores locais.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 1 /2026
Nº Processo: 1888/2026
Data: 02/02/2026 13:27:40
Autor: Dylan Dantas
Manifesta apoio ao reconhecimento do título de Campeão Brasileiro ao Club Athletico Paulistano, vencedor do Campeonato Brasileiro de Clubes Campeões de 1920, em consonância com o precedente de reconhecimento conferido ao Clube Atlético Mineiro pelo título do Torneio dos Campeões de 1937.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
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