PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 783/2025

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Data de apresentação 10/11/2025 11:46:46

N° Processo 13705/2025

N° Protocolo 15704/2025

ID 316052

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Praça Romani Santa Sara Kali” no Loteamento Jardim Europa e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13431/2026

Documentos do processo

Croqui

Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 30/03/2026 12:15:06	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2026 12:13:39	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/03/2026 12:15:06	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.431/2026 subscrita pelo Executivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 68/2026 - Incluída a Lei nº 13.431/2026 subscrita pelo Executivo

Recebimento: 04/03/2026 12:05:19	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 30/03/2026 12:13:39	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 26 dias, 8 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 12:03:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 12:05:19	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.431, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 78/2026 - Edição de 03Mar2026 - Lei nº 13.431/2026

Recebimento: 04/03/2026 12:03:12	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 12:03:43	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 12:12:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 04/03/2026 08:19:32	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 09:06:11	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2026 09:08:16	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 775/2026 - Ofício 45 - Autógrafos 13, 14, 15/2026 - PLs 783/2025, 793/2025, 682/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 772/2026 - Autógrafo 13/2026 - PL 783/2025

Recebimento: 19/02/2026 10:25:03	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2026 10:35:08	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 5/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 09:56:37	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/02/2026 16:53:57	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 6 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025 11:04:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/02/2026 09:01:25	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 63 dias, 21 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3123/2026 - Parecer da CJ ao PL 783/2025

Recebimento: 11/11/2025 09:32:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/11/2025 10:55:33	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1781/2025 - PL 783/2025

Recebimento: 11/11/2025 08:32:21	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2025 09:10:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 11:46:50	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/11/2025 15:40:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 11:46:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/11/2025 11:46:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{154 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).}

30/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 14 dias, 19 horas, 19 minutos

30/03

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 30/03/2026 Ofício Avulso

04/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 26 dias, 8 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 30/03/2026

04/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Publicação no DOM

04/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 44 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

20/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 23 horas, 11 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 04/03/2026

20/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 33 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/02

19/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 17 horas, 41 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/02/2026

19/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 5 dias, 17 horas, 41 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/02/2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

13/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 13/02/2026

fev

2026

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 93 dias, 22 horas, 5 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 93 dias, 22 horas, 5 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

11/12

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 93 dias, 22 horas, 5 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/02/2026 Parecer da Comissão

dez

11/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/11/2025 Parecer Jurídico

11/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 45 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/11/2025 Parecer Jurídico

11/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 29 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/11/2025

10/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/11/2025

10/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 783/2025

Histórico da Tramitação 154 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 154 Dia(s), 19 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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