PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:76 Realizada em: 02/12/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (49)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 3200 /2025 Nº Processo: 13898/2025 Data: 14/11/2025 09:35:45 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre melhorias e adequações nas instalações do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 3251 /2025 Nº Processo: 14039/2025 Data: 19/11/2025 08:11:45 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ações de fiscalização relacionadas à comercialização e soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 77/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3297 /2025 Nº Processo: 14229/2025 Data: 26/11/2025 09:41:30 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre estudos para linha de ônibus para o novo campus do IFSP. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 77/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 3301 /2025 Nº Processo: 14233/2025 Data: 26/11/2025 09:47:07 Autor: Izídio de Brito Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Heleno Severino de Melo Junior. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 3307 /2025 Nº Processo: 14242/2025 Data: 26/11/2025 09:52:27 Autor: João Donizeti REQUER informar sobre a possibilidade de realizar a ampliação do abrigo de ônibus localizado na Avenida Independência, ao lado da Base Comunitária da Polícia Militar, no Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 3315 /2025 Nº Processo: 14256/2025 Data: 26/11/2025 11:26:04 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre imóveis locados, imóveis públicos ociosos e concessões de uso no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 3316 /2025 Nº Processo: 14258/2025 Data: 26/11/2025 11:37:37 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre continuidade ou renovação do contrato de prestação de serviços da empresa Vig Eyes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 3319 /2025 Nº Processo: 14270/2025 Data: 26/11/2025 12:24:17 Autor: Izídio de Brito REQUER esclarecimentos sobre auditoria, investigações internas e revisão de contratos da gestão do Prefeito afastado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 3322 /2025 Nº Processo: 14273/2025 Data: 26/11/2025 12:26:23 Autor: Izídio de Brito REQUER informações de serviço de tapa-buraco e outros na Rua Roque Nunes, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 3328 /2025 Nº Processo: 14306/2025 Data: 26/11/2025 14:56:26 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a possibilidade de implantar uma operação especial de fiscalização de som alto em automóveis e escapamentos irregulares durante as festividades de final de ano. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 3331 /2025 Nº Processo: 14310/2025 Data: 26/11/2025 15:07:18 Autor: Fábio Simoa REQUER a criação de mecanismos de engenharia de trânsito no sentido a viabilizar a ampliação do fluxo de veículos na rotatória de acesso à Avenida Antônio Carlos Comitre vindo da rotatória da marginal da Rodovia Raposo Tavares. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 3332 /2025 Nº Processo: 14345/2025 Data: 28/11/2025 08:50:55 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre a rescisão contratual com a empresa AVANTE que atua hoje na UPH Zona Norte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 3333 /2025 Nº Processo: 14346/2025 Data: 28/11/2025 08:52:04 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre a mudança de sentido de circulação viária nas vias de acesso à Rua Antônio Piantore – Condomínio Horto Florestal Villagio – Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 3334 /2025 Nº Processo: 14347/2025 Data: 28/11/2025 08:53:11 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações a adoção, implantação, protocolo de uso e capacitação das equipes relativas à Escala Brasileira de Avaliação das Necessidades de Cuidado em Saúde Mental (CuidaSM) no SUS de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 3335 /2025 Nº Processo: 14348/2025 Data: 28/11/2025 08:53:59 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a análise do corte da árvore localizada na Rua Angelino Roque, 75, Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 3336 /2025 Nº Processo: 14349/2025 Data: 28/11/2025 08:54:39 Autor: João Donizeti REQUER a criação de linha de Transporte Público para atendimento ao Novo Campus do IFSP – Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 3337 /2025 Nº Processo: 14350/2025 Data: 28/11/2025 08:55:33 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o Pregão Eletrônico nº 099/2025 – CPL nº 260/2025, referente à contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e retirada da iluminação natalina – Grupo 1, no valor de R$ 2.113.890,00, publicado no DOM em 26/11/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 3338 /2025 Nº Processo: 14351/2025 Data: 28/11/2025 08:56:32 Autor: Alexandre da Horta REQUER a instalação de bebedouro público com água potável para munícipes e pets na Avenida Carlos Sonetti com a Rua Fernando Luis Grohman - Jardim Prestes de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 3339 /2025 Nº Processo: 14352/2025 Data: 28/11/2025 08:57:13 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações ao SAAE sobre a Ata nº 01 e 02/SLC/2025 – PE 07/2024, referente ao fornecimento, sob demanda, de hidrômetros volumétricos, no valor de R$ 13.470.400,00, especialmente diante da inconsistência na data de formalização e vigência publicada no DOM de 26/11/2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 3341 /2025 Nº Processo: 14354/2025 Data: 28/11/2025 09:00:21 Autor: Toninho Corredor REQUER visando o tapa buraco e revitalização asfáltica em avaria correspondente a Rua Armando Marques, frontal ao nº 56, no Bairro Jardim Santa Catarina. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 3342 /2025 Nº Processo: 14355/2025 Data: 28/11/2025 09:01:01 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza do Córrego Lavapés, no Centro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 3343 /2025 Nº Processo: 14356/2025 Data: 28/11/2025 09:01:41 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre manutenção de árvore da Rua Francisco Lopes Soares, no Jardim Rodrigo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 3344 /2025 Nº Processo: 14357/2025 Data: 28/11/2025 09:02:11 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de terreno no Jardim Maria Antônia Prado. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 3345 /2025 Nº Processo: 14358/2025 Data: 28/11/2025 09:02:47 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre estudo para transformação de faixa de pedestres “Viva” em faixa elevada na Rua José Tótora, no Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 3346 /2025 Nº Processo: 14359/2025 Data: 28/11/2025 09:03:51 Autor: Cristiano Passos Realização de Audiências Públicas que antecedem a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA - Lei Orçamentária Anual de 2027. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 3348 /2025 Nº Processo: 14383/2025 Data: 01/12/2025 08:03:22 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura frente às concentrações de uso e tráfico de drogas (“pequenas cracolândias”) em diferentes regiões do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 3349 /2025 Nº Processo: 14384/2025 Data: 01/12/2025 08:05:21 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações sobre a situação atual do programa de coleta seletiva no perímetro do Jardim Maria Eugênia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 3350 /2025 Nº Processo: 14385/2025 Data: 01/12/2025 08:06:32 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações sobre plantio de árvores no Parque das Águas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 3351 /2025 Nº Processo: 14386/2025 Data: 01/12/2025 08:07:16 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações e providências acerca da manutenção da iluminação pública na Rua Pedro José da Silva Filho, Jardim Santo Amaro. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 3352 /2025 Nº Processo: 14387/2025 Data: 01/12/2025 08:07:57 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações acerca da manutenção e roçagem de área verde adjacente à Escola Estadual Hélio Del Cistia, Jardim São Guilherme. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 3356 /2025 Nº Processo: 14391/2025 Data: 01/12/2025 08:11:07 Autor: Rodolfo Ganem REQUER informações técnicas e formais referentes à roçagem e manutenção de terrenos adjacentes à rua Heráclito Oliveira de Jesus, Jardim São Guilherme. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 3357 /2025 Nº Processo: 14392/2025 Data: 01/12/2025 08:11:46 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver o problema do asfalto precário e da falta de infraestrutura viária no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 3358 /2025 Nº Processo: 14414/2025 Data: 01/12/2025 10:17:10 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações e providências urgentes referentes à autuação do IBAMA contra a Prefeitura de Sorocaba pela manutenção inadequada do Elefante Sandro no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 3359 /2025 Nº Processo: 14415/2025 Data: 01/12/2025 10:58:11 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO E GASTOS DO SAAE FRENTE ÀS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 3360 /2025 Nº Processo: 14420/2025 Data: 01/12/2025 12:22:00 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de aumentar a ronda da GCM no bairro João Romão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 3361 /2025 Nº Processo: 14421/2025 Data: 01/12/2025 12:22:40 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Faustino Rodrigues Martins, no bairro Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 3362 /2025 Nº Processo: 14422/2025 Data: 01/12/2025 12:23:32 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E EMENDAS DESTINADAS PARA ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR NO ANO DE 2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 3363 /2025 Nº Processo: 14426/2025 Data: 01/12/2025 13:09:05 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a reforma do recinto do elefante Sandro no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 3364 /2025 Nº Processo: 14427/2025 Data: 01/12/2025 13:10:00 Autor: João Donizeti REQUER que a Prefeitura Municipal realize gestões junto à Rumo Malha Paulista S.A., visando à viabilização do alargamento da passagem sob a linha férrea que interliga a Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes à Avenida São Paulo, por meio da Rua Epitácio Pessoa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 3365 /2025 Nº Processo: 14429/2025 Data: 01/12/2025 13:10:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre repasses atrasados à empresa AJG. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 3366 /2025 Nº Processo: 14433/2025 Data: 01/12/2025 14:18:51 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre adotar medidas estruturais emergenciais e permanentes com o objetivo de conter as recorrentes enchentes que afetam o Jardim Sandra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 3367 /2025 Nº Processo: 14435/2025 Data: 01/12/2025 14:20:55 Autor: Izídio de Brito Realização de Audiência Pública sobre "Os impactos do decreto das internações involuntárias na política de saúde mental", dia 12 de dezembro às 9h. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 3369 /2025 Nº Processo: 14437/2025 Data: 01/12/2025 14:44:33 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre as condições de trafegabilidade e ações de manutenção nas vias que dão acesso à Estrada dos Martins, no bairro Caguassu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 3370 /2025 Nº Processo: 14438/2025 Data: 01/12/2025 14:45:11 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre estudo de melhoria viária no cruzamento da Rua José Paes com a Avenida Dr. Gualberto Moreira, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 3371 /2025 Nº Processo: 14439/2025 Data: 01/12/2025 14:45:48 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para instalação de redutor de velocidade ou radar na Rua José Carlos de Freitas, no bairro Caguassu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 3372 /2025 Nº Processo: 14440/2025 Data: 01/12/2025 14:51:52 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre a redução do módulo de auxiiares de educação. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 3373 /2025 Nº Processo: 14441/2025 Data: 01/12/2025 15:13:09 Autor: Fábio Simoa REQUER demonstrativo da relação de todos os cargos vagos e ocupados da Guarda Civil mês a mês de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 3374 /2025 Nº Processo: 14442/2025 Data: 01/12/2025 15:13:41 Autor: Fábio Simoa REQUER substituir as placas de proibido estacionar, por placas proibindo estacionar de segunda a sexta das 08:00 às 18:00 na Rua Frei Ernesto Algemiro Buzzi, em frente a Escola Milton Leite e CEI 59, pelos seguintes motivos: Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 3375 /2025 Nº Processo: 14443/2025 Data: 01/12/2025 15:14:33 Autor: Fábio Simoa REQUER a realização de estudos técnicos para a instalação de radares de velocidade na Avenida Bandeirantes, Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 76/2025 Observação:

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