Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2025
Nº Processo: 12858/2025
Data: 14/10/2025 09:58:38
Autor: Iara Bernardi
Comenda póstuma “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Júlio Cesar de Moraes”, pela importante defesa dos Povos Indígenas.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 180 /2025
Nº Processo: 13141/2025
Data: 21/10/2025 10:32:06
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Mary Giron.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 181 /2025
Nº Processo: 13142/2025
Data: 21/10/2025 10:33:30
Autor: Alexandre da Horta
Dispõe sobre a concessão do "Certificado Chiquinho do Resgate", à Ilustríssima Sra. Denise Prestes da Silveira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 185 /2025
Nº Processo: 13201/2025
Data: 22/10/2025 13:28:01
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Clóvis Eduardo Vicentino.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 186 /2025
Nº Processo: 13220/2025
Data: 22/10/2025 15:16:20
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo ROYCE GRACIE.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2025
Nº Processo: 6878/2025
Data: 12/05/2025 14:03:28
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transportes por aplicativos cadastradas no município de Sorocaba, de adicionar uma nova ferramenta na interface que permita a passageira do sexo feminino optar por realizar o chamado de motoristas do mesmo sexo, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2025
Nº Processo: 5455/2025
Data: 07/04/2025 15:00:18
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública ao “Instituto Humberto de Campos- IHC” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 336 /2025
Nº Processo: 6095/2025
Data: 23/04/2025 15:17:35
Autor: Fernanda Garcia
Declara de Utilidade Pública a Tenda de Umbanda Estrela Guia do Oriente e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 182 /2025
Nº Processo: 13198/2025
Data: 22/10/2025 13:21:06
Autor: Tatiane Costa
Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 1.352, de 4 de dezembro de 2014, que instituiu a Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra”, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2021
Nº Processo: 215306/2021
Data: 24/11/2021 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Cria o “Vale-Saúde” no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento: Na SO nº 71/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 585 /2025
Nº Processo: 10239/2025
Data: 06/08/2025 15:02:49
Autor: Rodolfo Ganem
Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Sistema Municipal de Registro e Divulgação de Dados sobre Violência contra as Mulheres e Meninas e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do líder, na SO nº 71/2025
Observação:
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