PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:50 Realizada em: 26/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (47)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2114 /2025 Nº Processo: 10196/2025 Data: 06/08/2025 11:29:33 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação, gestão e preservação do imóvel público de relevância histórica, cultural e social localizado em Brigadeiro Tobias. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2186 /2025 Nº Processo: 10406/2025 Data: 11/08/2025 14:38:50 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre nutrição escolar e aleitamento materno na educação infantil. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2239 /2025 Nº Processo: 10609/2025 Data: 18/08/2025 09:24:04 Autor: João Donizeti REQUER estudo para implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Eugênio Gonçalves de Souza – Vila Dálmatas – Bairro Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2294 /2025 Nº Processo: 10770/2025 Data: 20/08/2025 13:47:36 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre CEIs de gestão compartilhada. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2236 /2025 Nº Processo: 10591/2025 Data: 14/08/2025 09:40:53 Autor: Dylan Dantas Voto de Congratulações aos homenageados listados do Projeto Engrenando Vidas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2237 /2025 Nº Processo: 10592/2025 Data: 14/08/2025 09:41:47 Autor: Dylan Dantas REQUER cópia integral de Processo Administrativo 2023/27437-5. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2238 /2025 Nº Processo: 10593/2025 Data: 14/08/2025 09:43:44 Autor: Dylan Dantas REQUER emissão de credencial para acesso ao sistema SEI Cidades. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2240 /2025 Nº Processo: 10610/2025 Data: 18/08/2025 09:25:06 Autor: João Donizeti REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ALUNOS COM SUPERDOTAÇÃO E ALTAS HABILDIADES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2247 /2025 Nº Processo: 10617/2025 Data: 18/08/2025 09:37:03 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para resolver problema de segurança viária no cruzamento da Rua João Ribeiro de Barros com a Rua Gonçalves Dias, na Vila Gabriel. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2266 /2025 Nº Processo: 10719/2025 Data: 20/08/2025 10:01:06 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a natureza jurídica de área indicada no bairro Jd. Paulistano Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2272 /2025 Nº Processo: 10732/2025 Data: 20/08/2025 10:43:30 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de realizar gestões públicas de melhorias em terreno público nas proximidades do Clube do Idoso até a Ponte Dante Sola, região da Vila Assis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2277 /2025 Nº Processo: 10742/2025 Data: 20/08/2025 10:52:51 Autor: Fábio Simoa REQUER informações detalhadas sobre o andamento do Programa que foi criado pela Lei 12.946 - Banco Municipal de Materiais de Construção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2302 /2025 Nº Processo: 10783/2025 Data: 20/08/2025 15:07:48 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre implantação de área de lazer na Vila Adélia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2303 /2025 Nº Processo: 10784/2025 Data: 20/08/2025 15:09:13 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre ocorrências frequentes de queimadas no local conhecido como Morro da Mariquinha, localizado no bairro dos Morros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2305 /2025 Nº Processo: 10851/2025 Data: 22/08/2025 08:24:33 Autor: João Donizeti REQUER a implantação de uma lombofaixa (faixa elevada de pedestres) na Avenida Independência, nas proximidades do nº 1.117, Bairro Iporanga II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2306 /2025 Nº Processo: 10852/2025 Data: 22/08/2025 08:25:29 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a não contemplação de Sorocaba no recebimento das Unidades Odontológicas Móveis (UOM). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2307 /2025 Nº Processo: 10853/2025 Data: 22/08/2025 08:26:59 Autor: Cícero João REQUER realizar urgente nebulização com inseticidas contra escorpiões, insetos e limpeza na rua Furtado Lopes, nº 981, Vila Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2308 /2025 Nº Processo: 10854/2025 Data: 22/08/2025 08:29:33 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EXECUTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2309 /2025 Nº Processo: 10855/2025 Data: 22/08/2025 08:32:58 Autor: Toninho Corredor REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, NO FINAL DA RUA LUIZ RICARDO MAFFEI, TRAVESSA COM ATANÁSIO SOARES, NO JD. SÃO LOURENZO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2310 /2025 Nº Processo: 10856/2025 Data: 22/08/2025 08:34:39 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Emérito a Ilustríssima Senhora “Neusa Maria Pinheiro Alves Bornia”, dia 19 de Setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2311 /2025 Nº Processo: 10857/2025 Data: 22/08/2025 08:35:28 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre segurança em Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2312 /2025 Nº Processo: 10858/2025 Data: 22/08/2025 08:36:19 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações e providências da Prefeitura Municipal de Sorocaba quanto à paralisação das obras de duplicação viária e implantação de rotatória na frente do Condomínio Reserva Ipanema, bem como sobre a responsabilidade pela conclusão e manutenção do local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2313 /2025 Nº Processo: 10880/2025 Data: 25/08/2025 09:27:19 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre a instalação de equipamentos e implantação de infraestruturas acessíveis na área central e nos terminais de ônibus. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2314 /2025 Nº Processo: 10881/2025 Data: 25/08/2025 09:28:28 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o falecimento da cachorra Julieta que estava sob os cuidados do Canil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2315 /2025 Nº Processo: 10882/2025 Data: 25/08/2025 09:29:47 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a possibilidade de instalação de um posto da Guarda Civil Municipal na sede do Controle Animal da Zoonoses. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2316 /2025 Nº Processo: 10897/2025 Data: 25/08/2025 11:30:50 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para manutenção dos “sarjetões” de alguns cruzamentos do bairro Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2317 /2025 Nº Processo: 10898/2025 Data: 25/08/2025 11:31:41 Autor: Cristiano Passos REQUER a possibilidade de implantação de cobertura/abrigo de ponto de ônibus na Rua Bendito de Oliveira, próximo ao nº 420, no Bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2318 /2025 Nº Processo: 10908/2025 Data: 25/08/2025 13:11:48 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações a nossa querida amiga NATALIA CRISTIANE LOPES DE CASTRO comemorado no dia 15/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2319 /2025 Nº Processo: 10909/2025 Data: 25/08/2025 13:13:33 Autor: Toninho Corredor REQUER tapa buraco e revitalização asfáltica em avaria na Rua Luiz Mas, altura do nº 327, no Jardim São Judas Tadeu. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2320 /2025 Nº Processo: 10910/2025 Data: 25/08/2025 13:14:05 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo ADILSON MOLLETA comemorado no dia 22/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2321 /2025 Nº Processo: 10911/2025 Data: 25/08/2025 13:14:49 Autor: Cristiano Passos REQUER a possibilidade de continuar o trabalho do contêiner solidário em pontos específicos da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2324 /2025 Nº Processo: 10914/2025 Data: 25/08/2025 13:17:53 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DOS VIGIAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2325 /2025 Nº Processo: 10915/2025 Data: 25/08/2025 13:18:36 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESPAÇOS CULTURAIS FIRMADOS ENTRE O SHOPPING CIANÊ E A PREFEITURA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2326 /2025 Nº Processo: 10916/2025 Data: 25/08/2025 13:19:53 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a antiga Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Angélica. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2327 /2025 Nº Processo: 10917/2025 Data: 25/08/2025 13:21:00 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre o CEI-69. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2328 /2025 Nº Processo: 10918/2025 Data: 25/08/2025 13:22:01 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a UBS da Vila Santana. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2331 /2025 Nº Processo: 10921/2025 Data: 25/08/2025 13:24:48 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a retirada de vigias diurnos de diversas escolas municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2332 /2025 Nº Processo: 10925/2025 Data: 25/08/2025 13:58:33 Autor: Rafael Militão REQUER alteração do título de Sessão Solene, anteriormente de “Homenagem às Associações Esportivas de Sorocaba” para “Dia do Profissional de Educação Física”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2333 /2025 Nº Processo: 10926/2025 Data: 25/08/2025 13:59:12 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade aos agentes do programa HumanizAção. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2334 /2025 Nº Processo: 10927/2025 Data: 25/08/2025 14:00:00 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a possibilidade de transformar o prédio do antigo “Sabe Tudo”, localizado na Av. Vinícius de Moraes – Parque São Bento, em uma base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2335 /2025 Nº Processo: 10928/2025 Data: 25/08/2025 14:00:52 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações acerca da ausência de professores efetivos de Língua Portuguesa e Geografia em unidade escolar da rede municipal de ensino, na escola Leonor Pinto Thomaz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2336 /2025 Nº Processo: 10929/2025 Data: 25/08/2025 14:01:43 Autor: Fausto Peres REQUER a revitalização no entorno do lago do bairro Sorocaba Park. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2339 /2025 Nº Processo: 10933/2025 Data: 25/08/2025 14:34:53 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o projeto de drenagem e de adequações no sistema de mobilidade do Empreendimento localizado na Rodovia Raposo Tavares, Km 107,5, sentido interior/capital. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2340 /2025 Nº Processo: 10934/2025 Data: 25/08/2025 14:35:55 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o novo contrato firmado com empresas de vigilância das unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como os estudos que embasaram a retirada de vigias em algumas unidades no período diurno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2341 /2025 Nº Processo: 10944/2025 Data: 25/08/2025 15:00:15 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de lombada na Avenida Três de Março, próximo ao nº 5.900, no bairro Aparecidinha Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2342 /2025 Nº Processo: 10945/2025 Data: 25/08/2025 15:01:05 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS QUE PRETENDE EXECUTAR CONTRA A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA VIA FÉRREA, EM SOROCABA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2345 /2025 Nº Processo: 10950/2025 Data: 25/08/2025 15:03:09 Autor: Cláudio Sorocaba Votos de Congratulações ao querido amigo Sr. Carlos Garbo, pela publicação de seu primeiro livro intitulado “Semeando Motivação”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:

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