PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 21/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (51)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2022 /2025 Nº Processo: 9572/2025 Data: 17/07/2025 08:39:34 Autor: João Donizeti REQUER Informações sobre providências urgentes com relação à Praça João Abreu Bolina, localizada no bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2152 /2025 Nº Processo: 10336/2025 Data: 11/08/2025 09:22:50 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o aplicativo “Vaga Legal” utilizado para o gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2114 /2025 Nº Processo: 10196/2025 Data: 06/08/2025 11:29:33 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação, gestão e preservação do imóvel público de relevância histórica, cultural e social localizado em Brigadeiro Tobias. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2155 /2025 Nº Processo: 10339/2025 Data: 11/08/2025 09:25:04 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre ciclovia na Av. Antônio Silva Saladino Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2184 /2025 Nº Processo: 10404/2025 Data: 11/08/2025 14:36:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre métodos contraceptivos na rede municipal de saúde e fila de espera para laqueadura. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2186 /2025 Nº Processo: 10406/2025 Data: 11/08/2025 14:38:50 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre nutrição escolar e aleitamento materno na educação infantil. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2187 /2025 Nº Processo: 10407/2025 Data: 11/08/2025 14:39:41 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre a instalação de pórticos nas rodovias de Sorocaba e região e solicita esclarecimentos sobre o sistema Siga Fácil e possível cobrança de pedágio eletrônico. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2193 /2025 Nº Processo: 10417/2025 Data: 11/08/2025 15:07:05 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para intensificar a segurança e fiscalização em pontos críticos do Jardim Refúgio e Jardim dos Estados. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2197 /2025 Nº Processo: 10464/2025 Data: 12/08/2025 10:39:28 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre providências para utilização e limpeza de terreno no Jardim Hungarês. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2218 /2025 Nº Processo: 10531/2025 Data: 13/08/2025 13:38:10 Autor: João Donizeti REQUER a manutenção da sinalização no cruzamento da Rua Laura Maiello Kook com a Estrada Ferroviário João de Oliveira, Ipanema das Pedras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2222 /2025 Nº Processo: 10535/2025 Data: 13/08/2025 14:15:55 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre a implantação de um travessão de escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Jocelina Leôncio Duarte com a Rua Olympia Gimenes, Jardim Azaléias, no Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2223 /2025 Nº Processo: 10541/2025 Data: 13/08/2025 15:04:02 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para reforço da segurança na Avenida Dom Aguirre. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2225 /2025 Nº Processo: 10543/2025 Data: 13/08/2025 15:05:43 Autor: Dylan Dantas Requerimento acessório ao Req. 1851/2025 com base no §5 do Art. 104 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2226 /2025 Nº Processo: 10544/2025 Data: 13/08/2025 15:06:55 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o atendimento na UBS Sorocaba I - R. Dr. Américo Figueiredo, 3.171 - Júlio de Mesquita Filho. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2239 /2025 Nº Processo: 10609/2025 Data: 18/08/2025 09:24:04 Autor: João Donizeti REQUER estudo para implantação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Eugênio Gonçalves de Souza – Vila Dálmatas – Bairro Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2262 /2025 Nº Processo: 10681/2025 Data: 19/08/2025 09:06:34 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre orçamento, despesas públicas e estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba (2020–2025). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2263 /2025 Nº Processo: 10682/2025 Data: 19/08/2025 09:07:53 Autor: Iara Bernardi Voto de Congratulações à Vereadora Ana Nice, primeira mulher negra a assumir a presidência da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2264 /2025 Nº Processo: 10687/2025 Data: 19/08/2025 11:05:57 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para outorga de “Título de Cidadão Sorocabano” ao Ilustríssimo Dr. Artur Marques da Silva Filho, no Plenário no dia 03 de outubro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2265 /2025 Nº Processo: 10718/2025 Data: 20/08/2025 10:00:00 Autor: Cícero João REQUER providências visando o reforço em Ronda Ostensiva e inclusão do Bairro Lopes de Oliveira, Jardim Rodrigo em especial na Rua Alpheu Castro Santos no programa de Operação Delegada visando combater furtos e promover a segurança. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2268 /2025 Nº Processo: 10721/2025 Data: 20/08/2025 10:03:06 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de se implantar o sistema viário chamado de “Direita Livre” na Avenida Coronel Nogueira Padilha sentido Rua Vicente Decária (é a esquina do posto de gasolina/UPH da Zona Leste). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2269 /2025 Nº Processo: 10726/2025 Data: 20/08/2025 10:04:54 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de se implantar o sistema viário chamado de “Direita Livre” na Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes (sentido centro), na faixa da direita da rotatória desta via com a Rua Sadrac de Arruda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2270 /2025 Nº Processo: 10728/2025 Data: 20/08/2025 10:10:39 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de se realizar gestões públicas com a implantação de uma bacia de contenção no Córrego da Água Vermelha em trecho correspondente da Avenida Pereira Inácio e a Rua Professor Paulo Monte Serrat e outras melhorias até o Rio Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2271 /2025 Nº Processo: 10731/2025 Data: 20/08/2025 10:41:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a possibilidade de realizar gestões públicas de trânsito com foco em melhorias nos deslocamentos e diminuição de congestionamento da Avenida Juvenal de Campos, sentido Avenida Washington Luiz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2273 /2025 Nº Processo: 10733/2025 Data: 20/08/2025 10:48:42 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre a falta de medicamentos básicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2274 /2025 Nº Processo: 10735/2025 Data: 20/08/2025 10:49:50 Autor: Izídio de Brito Realização de Audiência Pública com o tema “Acidentes de moto e amputações em Sorocaba: um desafio crescente para a saúde pública”, dia 26 de setembro às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2275 /2025 Nº Processo: 10737/2025 Data: 20/08/2025 10:50:58 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações em relação à implementação da Lei 13.248/2025, que institui o tema "Direito e Proteção Animal" na rede de ensino fundamental. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2276 /2025 Nº Processo: 10741/2025 Data: 20/08/2025 10:51:49 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei que garante a gratuidade das taxas de cremação de animais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2278 /2025 Nº Processo: 10743/2025 Data: 20/08/2025 10:54:56 Autor: Izídio de Brito REQUER execução dos repasses federais da Saúde em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2279 /2025 Nº Processo: 10744/2025 Data: 20/08/2025 10:57:15 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre restrição de encaminhamentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2280 /2025 Nº Processo: 10745/2025 Data: 20/08/2025 10:58:59 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a cobertura das equipes de Saúde da Família em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2281 /2025 Nº Processo: 10746/2025 Data: 20/08/2025 11:00:00 Autor: Izídio de Brito REQUER a adesão de Sorocaba aos programas federais da Atenção Primária. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2282 /2025 Nº Processo: 10749/2025 Data: 20/08/2025 11:02:48 Autor: Iara Bernardi Realização de Audiência Pública sobre implementação da Zona de Especial Interesse Universitário, dia 17 de setembro às 09h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2283 /2025 Nº Processo: 10750/2025 Data: 20/08/2025 11:04:06 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre instalação de placa de trânsito na Rua Seraphim Banietti, no Horto Florestal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2284 /2025 Nº Processo: 10751/2025 Data: 20/08/2025 11:04:52 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre utilização de área pública na Rua Seraphim Banietti, no Horto Florestal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2285 /2025 Nº Processo: 10752/2025 Data: 20/08/2025 11:05:40 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre recapeamento da Rua José Borguesi, no Jardim Santa Fé. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2286 /2025 Nº Processo: 10753/2025 Data: 20/08/2025 11:18:53 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações à nossa querida amiga TATIANA MARTINÊS MARCELLO DE OLIVEIRA, comemorado no dia 18/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2287 /2025 Nº Processo: 10756/2025 Data: 20/08/2025 11:51:59 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre os atrasos nos pagamentos dos médicos terceirizados contratados pela empresa Sólida Saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2288 /2025 Nº Processo: 10757/2025 Data: 20/08/2025 11:52:54 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER NO BAIRRO HORTO FLORESTAL I e II. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2289 /2025 Nº Processo: 10758/2025 Data: 20/08/2025 11:53:52 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NO PAGAMENTO DAS FUNCIONÁRIAS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2290 /2025 Nº Processo: 10760/2025 Data: 20/08/2025 11:54:59 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre a situação de prédios públicos abandonados no Jardim Ipiranga. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2291 /2025 Nº Processo: 10766/2025 Data: 20/08/2025 12:41:44 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de uma faixa elevada na Rua Gregório Ramos dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Leonas Stuckus, no Jardim Santa Cecília. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2292 /2025 Nº Processo: 10767/2025 Data: 20/08/2025 12:43:05 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de implantação de grama em um espaço público na Rua Vitor Alfarano, próximo ao cruzamento da Rua José Brides, no Jardim Santa Cecília. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2293 /2025 Nº Processo: 10768/2025 Data: 20/08/2025 13:22:09 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências urgentes diante do risco sanitário e da proliferação de escorpiões na Rua José Vieira Barrada, no Jardim Itapemirim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2294 /2025 Nº Processo: 10770/2025 Data: 20/08/2025 13:47:36 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre CEIs de gestão compartilhada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2296 /2025 Nº Processo: 10775/2025 Data: 20/08/2025 14:31:40 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informação sobre a possibilidade de implantar faixas de pedestres com sistema de iluminação inteligente. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2297 /2025 Nº Processo: 10776/2025 Data: 20/08/2025 14:32:58 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informação sobre a possibilidade de implantar o Programa Municipal de Equoterapia de Sorocaba como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais em geral. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 2298 /2025 Nº Processo: 10779/2025 Data: 20/08/2025 15:04:12 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a viabilidade de abertura de canteiro central e implantação de semáforo no cruzamento da Av. Pedro Bifano com a Av. Paulo Emanuel de Almeida – Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 2299 /2025 Nº Processo: 10780/2025 Data: 20/08/2025 15:05:49 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre previsão de implantação de iluminação pública em LED no bairro Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 2300 /2025 Nº Processo: 10781/2025 Data: 20/08/2025 15:06:31 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre o tratamento de esgoto do empreendimento localizado na Rua Juvenal Soares Ramos, nº161 – bairro Ipanema do Meio. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 2301 /2025 Nº Processo: 10782/2025 Data: 20/08/2025 15:07:11 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre possibilidade de implantação de guard rail na Rua Péricles Wey de Almeida, nº 15 – Quintais do Imperador. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 2304 /2025 Nº Processo: 10785/2025 Data: 20/08/2025 15:10:11 Autor: Henri Arida Voto de Congratulações à Rosemeire Machado Miguel pela passagem de sua data natalícia comemorada no dia 21 de agosto de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:

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