PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:48 Realizada em: 19/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (46)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 2021 /2025 Nº Processo: 9571/2025 Data: 17/07/2025 08:38:25 Autor: João Donizeti REQUER Informações e providências relativas à estrutura educacional nos bairros do Éden e Cajuru, especialmente no que diz respeito à capacidade de atendimento para os alunos do ensino fundamental no ano letivo de 2026. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2022 /2025 Nº Processo: 9572/2025 Data: 17/07/2025 08:39:34 Autor: João Donizeti REQUER Informações sobre providências urgentes com relação à Praça João Abreu Bolina, localizada no bairro do Éden. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 2126 /2025 Nº Processo: 10223/2025 Data: 06/08/2025 14:07:29 Autor: Fernanda Garcia REQUER Informações detalhadas sobre o contrato de limpeza das unidades de educação no município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 2152 /2025 Nº Processo: 10336/2025 Data: 11/08/2025 09:22:50 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre o aplicativo “Vaga Legal” utilizado para o gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 2114 /2025 Nº Processo: 10196/2025 Data: 06/08/2025 11:29:33 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a situação, gestão e preservação do imóvel público de relevância histórica, cultural e social localizado em Brigadeiro Tobias. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 2155 /2025 Nº Processo: 10339/2025 Data: 11/08/2025 09:25:04 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre ciclovia na Av. Antônio Silva Saladino Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 2184 /2025 Nº Processo: 10404/2025 Data: 11/08/2025 14:36:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre métodos contraceptivos na rede municipal de saúde e fila de espera para laqueadura. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 49/2025 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 2186 /2025 Nº Processo: 10406/2025 Data: 11/08/2025 14:38:50 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre nutrição escolar e aleitamento materno na educação infantil. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 50/2025 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 2164 /2025 Nº Processo: 10348/2025 Data: 11/08/2025 09:33:27 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para garantir a acessibilidade no entorno do Mercado Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 2165 /2025 Nº Processo: 10349/2025 Data: 11/08/2025 09:34:26 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre medidas para combater a poluição no lago do Parque Carlos Alberto de Souza, Campolim. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 2166 /2025 Nº Processo: 10350/2025 Data: 11/08/2025 09:35:03 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre alagamentos e manutenção de bocas de lobo na Avenida Dr. Ulisses Guimarães, Parque das Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 2167 /2025 Nº Processo: 10351/2025 Data: 11/08/2025 09:36:00 Autor: Dylan Dantas REQUER lista de bens imóveis de propriedade do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 2181 /2025 Nº Processo: 10401/2025 Data: 11/08/2025 13:16:09 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre implantação de área de lazer na Vila Carol. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 2182 /2025 Nº Processo: 10402/2025 Data: 11/08/2025 13:17:18 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre melhorias ao longo da Rua Dário de Oliveira, no Jardim Eliana, bairro do Cajuru. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 2187 /2025 Nº Processo: 10407/2025 Data: 11/08/2025 14:39:41 Autor: João Donizeti REQUER informações ao Governo do Estado de São Paulo sobre a instalação de pórticos nas rodovias de Sorocaba e região e solicita esclarecimentos sobre o sistema Siga Fácil e possível cobrança de pedágio eletrônico. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 2198 /2025 Nº Processo: 10466/2025 Data: 12/08/2025 10:40:28 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene para outorga de “Título de Cidadão Sorocabano” ao Senhor Roberto Jurandir Silveira Mello, dia 04 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 2215 /2025 Nº Processo: 10528/2025 Data: 13/08/2025 13:34:52 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre o CEI-117. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 2216 /2025 Nº Processo: 10529/2025 Data: 13/08/2025 13:36:29 Autor: Raul Marcelo REQUER esclarecimentos quanto a falta de insulina nas unidades de saúde do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 2217 /2025 Nº Processo: 10530/2025 Data: 13/08/2025 13:37:13 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE PAGAMENTO DAS RESCISÕES DOS TRABALHADORES DA SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 2219 /2025 Nº Processo: 10532/2025 Data: 13/08/2025 13:40:40 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O APOIO DO GOVERNO MANGA AO TARIFAÇO IMPOSTO PELO GOVERNO ESTADUNIDENSE DE DONALD TRUMP. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 2230 /2025 Nº Processo: 10584/2025 Data: 14/08/2025 09:33:12 Autor: Fábio Simoa REQUER ao Executivo em conjunto com a CCR Sorocabana viabilizar uma utilização nobre e adequada na parte de baixo do viaduto da Rodovia Raposo Tavares que passa sobre a Avenida Comendador Pereira Inácio – vizinho ao Shopping Panorâmico – em Sorocaba para inviabilizar a utilização do local como abrigo de drogaditos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 2231 /2025 Nº Processo: 10585/2025 Data: 14/08/2025 09:34:40 Autor: Fábio Simoa REQUER trazer ao conhecimento público o destino dos valores obtidos com a venda dos ingressos, das entradas dos shows na Festa Julina de Sorocaba 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 2232 /2025 Nº Processo: 10586/2025 Data: 14/08/2025 09:35:37 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a instalação de câmeras de segurança ao longo de toda a extensão da Avenida Dom Aguirre. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 2233 /2025 Nº Processo: 10587/2025 Data: 14/08/2025 09:36:46 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre casa aparentemente abandonada na Rua Major Silva Vilela, nº 27, na Vila Elza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 2234 /2025 Nº Processo: 10588/2025 Data: 14/08/2025 09:37:53 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre novo loteamento no bairro Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 2235 /2025 Nº Processo: 10590/2025 Data: 14/08/2025 09:40:14 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre o Residencial Turmalina localizado na R. Olinda Maria de Jesus, Nº 370 - Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 2241 /2025 Nº Processo: 10611/2025 Data: 18/08/2025 09:27:15 Autor: Ítalo Moreira Realização de Sessão Solene Externa para outorga de Títulos e Comendas à diversas personalidades, no dia 03 de novembro às 19h00, no Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, localizado na Rua Dr. Ruy Barbosa, 84 - Vila Hortência. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 2242 /2025 Nº Processo: 10612/2025 Data: 18/08/2025 09:27:59 Autor: Fábio Simoa REQUER informações relevantes sobre o “S.O.S - Sorocaba” (Serviços de Obras Sociais - Sorocaba). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 2243 /2025 Nº Processo: 10613/2025 Data: 18/08/2025 09:31:58 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre o canal de drenagem que está sendo construído pela Felivel, na faixa de segurança das linhas de transmissão de energia da CPFL, entre os prédios comerciais da Av. Juvenal de Campos e o Jardim Sandra. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 2244 /2025 Nº Processo: 10614/2025 Data: 18/08/2025 09:33:44 Autor: Izídio de Brito Voto de congratulações ao Portal Porque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 2245 /2025 Nº Processo: 10615/2025 Data: 18/08/2025 09:34:44 Autor: Ítalo Moreira Realização de Exposição de Artes no Saguão "Salvadora Lopes" , de 01 a 10 de outubro, do artista plástico Edélcio Ipanema, inspirada em heróis. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 2246 /2025 Nº Processo: 10616/2025 Data: 18/08/2025 09:36:20 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações, documentos e consolidação de dados sobre emendas parlamentares, licitações, contrato SIAM 831/2024 e eventual medida mitigadora aplicados no Centro Esportivo do Jardim Iguatemi, Rua Avaré, incluindo objeto, valores, cronograma, medições e fonte dos recursos, para garantir transparência e evitar sobreposição de instrumentos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 2248 /2025 Nº Processo: 10618/2025 Data: 18/08/2025 09:37:55 Autor: Silvano Júnior REQUER informações sobre o recapeamento na rua Serafim de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 2249 /2025 Nº Processo: 10625/2025 Data: 18/08/2025 11:15:40 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre instalação de haste com lâmpada em um poste localizado na Rua Inês Evangelina Fogaça, próximo ao nº 213, no bairro Nova Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 2250 /2025 Nº Processo: 10627/2025 Data: 18/08/2025 11:16:58 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre resposta enviada, referente a mudança de mão na Rua José Luiz Flaquer, do nº 308 até o final do quarteirão no nº 253 no Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 2251 /2025 Nº Processo: 10631/2025 Data: 18/08/2025 11:17:51 Autor: Cristiano Passos REQUER estudo para implantação de mão única na Rua Ana Ponce Martins com continuação na Rua João Nogueira, no bairro Wanel Ville IV. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 2252 /2025 Nº Processo: 10640/2025 Data: 18/08/2025 12:14:13 Autor: Toninho Corredor REQUER a realização de estudo técnico viabilizando a reserva e deliberação de uma área pública com metragem proporcional à implantação de uma pista oficial de atletismo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 2253 /2025 Nº Processo: 10641/2025 Data: 18/08/2025 12:15:09 Autor: Toninho Corredor REQUER A PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE APLICAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA FRANCELINO DE ABREU, NO BAIRRO ITAVUVU. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 2254 /2025 Nº Processo: 10642/2025 Data: 18/08/2025 12:16:56 Autor: Toninho Corredor REQUER a roçagem, limpeza e revitalização de área pública na Avenida Santa Cruz, altura do nº 927, no Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 2255 /2025 Nº Processo: 10643/2025 Data: 18/08/2025 12:17:42 Autor: Izídio de Brito REQUER informações do programa “Corujão da Saúde” pela Prefeitura de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 2256 /2025 Nº Processo: 10644/2025 Data: 18/08/2025 12:20:03 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre adesão ao Programa "Agora Tem Especialistas em Sorocaba” Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 2257 /2025 Nº Processo: 10645/2025 Data: 18/08/2025 13:26:01 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo ANTONIO BEZERRA DA SILVA comemorado no dia 18/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 2258 /2025 Nº Processo: 10646/2025 Data: 18/08/2025 13:26:30 Autor: Toninho Corredor Voto de congratulações ao nosso querido amigo JAIME PEDRO DA SILVA comemorado no dia 18/08/2025 sua data natalícia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 2259 /2025 Nº Processo: 10662/2025 Data: 18/08/2025 14:00:36 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em comemoração aos "104 anos do Grande Oriente de São Paulo - GOSP", dia 03 de setembro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 2260 /2025 Nº Processo: 10665/2025 Data: 18/08/2025 14:56:22 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS À HUMAN CONCIERGE PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS INSUMOS DA SAÚDE (GESTÃO DAS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 2261 /2025 Nº Processo: 10666/2025 Data: 18/08/2025 14:58:34 Autor: Fernanda Garcia Realização de Audiência Pública com o tema “Agosto Lilás: Maria da Penha vai à Escola”, dia 28 de agosto às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 48/2025 Observação:

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